Com o objetivo de consolidar uma nova cultura de gestão de recursos no município, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP), vai implementar uma série de medidas ao longo de 2025, com foco na economia dos gastos públicos e manutenção da qualidade dos serviços.
De acordo com a titular da Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP), Euma Tourinho, o prefeito Léo Moraes solicitou de imediato três grandes ações nos primeiros 100 dias de sua gestão. A revisão dos contratos tarifários de energia dos prédios públicos e levantamento das despesas com iluminação pública; revisão dos contratos de aluguel e a implantação de boas práticas concernentes a normas relativas aos setores de manutenção de veículos, abastecimento de combustíveis e telefonia; e sistematização das vistorias dos imóveis locados pela Administração.
“Quando revisamos tarifas de energia elétrica ou aluguéis, permitimos estabelecer, no momento atual, aquilo que está correto e o que é justo. A revisão permite que façamos a adequação dos preços com mais vantagens para o poder público, com economia e melhor aplicação dos recursos. Aqui nos referimos aos contratos maiores, que são de energia e de aluguéis, mas vale para tudo, água, internet, telefonia, abastecimento, maquinários, serviços de manutenção, dentre outros”, disse a superintendente da SGP.
“Isso envolve toda uma adequação, não é só o consumo, ser baixo, ser alto, se a tarifa está correta ou não, é aquilo que podemos modificar para economizar ainda mais o dinheiro público e com isso sobrar mais recursos para investimentos pelo Prefeito nas áreas sociais escolhidas”, pontuou Euma Tourinho.
Ainda conforme a superintendente, a terceira ação é a implantação de boas práticas. “Na nossa primeira semana de trabalho construímos duas instruções normativas relativas a combustível e maquinários. Após passar pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), Controladoria e ainda pelo gabinete do prefeito, teremos ambas a regular com objetivo na economicidade e eficiência a gestão do gasto público”, explicou.
BOAS PRÁTICAS
Implantação de boas práticas, que engloba normas relativas aos setores de manutenção de veículos, locação de imóveis, abastecimento de combustíveis e outros serviços públicos. “Essas ações visam maior eficiência no controle dos gastos públicos, promovendo a otimização e o uso racional dos recursos. O acompanhamento contínuo da SGP reflete o compromisso com as competências legais, a racionalização de despesas e a eficiência operacional. Ao mesmo tempo, também permitirá maior controle da contratação, manutenção e devolução do imóvel”, esclareceu Tourinho.
A SGP é uma superintendência que promove a transparência, controle e elevação do nível de eficiência da qualidade dos gastos públicos e orienta as práticas de gestão. Por isso, a importância de normatizar, controlar, fiscalizar, dar bons indicativos e bons exemplos de boas práticas, porque isso afeta todas as secretarias. “Como eu disse, melhora a qualidade do serviço público, economiza mais, gera mais qualidade de vida para a população, o nosso objetivo maior”.
“Aqui é um setor muito sensível, muito importante para o município. Como o próprio nome diz, são gastos públicos. Então, cabe a nós propor, programar e acompanhar as atividades de movimentação dos recursos. Aqui prestamos apoio direto ao Prefeito e vice-prefeita. Indicamos aspectos relacionados vantajosidade e economicidade, dentre outros”, ressaltou Euma Tourinho.
