Com base nos dados de novembro/2024, a atual gestão da Prefeitura de Porto Velho deve encerrar o mandato com um superávit financeiro superior a R$ 334 milhões em caixa, fruto de uma gestão austera, que combateu o desperdício de recurso público e planejou com responsabilidade as ações e programas municipais.
Na sexta-feira (20), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu a imprensa no auditório do Prédio do Relógio, sede do executivo municipal, para dar a devida transparência a estes números. Participaram da coletiva o secretário João Altair, da Semfaz, e Sérgio Luiz Pacífico, secretário Municipal de Planejamento.
Segundo o prefeito, o superávit financeiro superior a R$ 334 milhões “é fruto de uma gestão fiscal austera, que combateu o desperdício, a corrupção e promoveu o equilíbrio das contas do município, reduzindo gastos, mas sem deixar de investir em obras e ações que trouxeram melhoria para a nossa cidade. Hoje, a prefeitura de Porto Velho está numa situação completamente diferente de 2017”, avaliou.
Hildon acrescentou que “ao assumir a Prefeitura em 2017, encontramos em caixa com R$ 122 milhões de reais, e a nova gestão vai receber mais de 334 milhões, mas é importante fazer aqui uma ressalva, que no final do governo Bolsonaro, houve uma desoneração de combustíveis, energia elétrica, entre outras, e isso impactou as finanças nos governos de todos os estados No segundo ano dessa mudança, a prefeitura teve uma perda de 100 milhões de reais. No segundo ano, perdemos mais 100 milhões, e no terceiro ano 50 milhões. Então a prefeitura de Porto Verde perdeu literalmente 250 milhões com essas medidas”, pontuou.
R$ 334 MILHÕES
Os mais de R$ 334 milhões em caixa, que serão deixados para a próxima gestão, estão divididos da seguinte forma:
– São estimados R$ 27 milhões de recursos livres (sem vinculação), após quitar todas as obrigações municipais e fechar o ano.
– São mais R$ 44 milhões para recursos de convênios e outras transferências.
– São mais R$ 134 milhões disponíveis para a infraestrutura na cidade, como obras de asfalto, rede de drenagem, recapeamento, entre outras.
– Outros R$ 73 milhões são para execução de despesas vinculadas à saúde e à educação.
– R$ 18 milhões são para execução de despesas vinculadas à assistência social.
– R$ 4 milhões são para execução de despesas em Cultura.
– A Emdur vai dispor de R$ 18 milhões para a sequência de implantação das luminárias de LED e investimento no projeto Cidade Inteligente, para ampliar câmeras de monitoramento e outras ações.
– Por fim, estão previstos mais R$ 16 milhões para investimentos em tecnologia fazendária, para seguir avançando em melhorias na oferta de serviços mais ágeis e simplificados ao cidadão.
ORÇAMENTO
O orçamento do município em 2017 era de R$ 1,3 bilhão. Em 2024, o orçamento foi de R$ 2,8 bilhões.
Segundo Hildon Chaves: “Faltava capacidade de investimento. Fui buscar financiamento para conduzir obras de infraestrutura, mas a nota de Porto Velho era D, numa classificação como ‘mau pagador’, o que impedia receber operações de crédito com a garantia da União, por sequer conseguir sustentar suas dívidas”, destaca.
Para tornar a capital rondoniense nota A, foi preciso desenvolver uma gestão austera, com redução de gastos e custeio da máquina. A despesa com pessoal, em 2017, era 54% da receita. Em outubro de 2024, o percentual registrado foi de 47,13%.
