Em 2024, o governo de Rondônia intensificou a missão de promover um trânsito mais consciente e seguro, implementando inovações nos eixos de educação, fiscalização e engenharia de tráfego. Nas áreas de habilitação e veículos, houve redução de custos nas taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), tornando-os mais acessíveis par população.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as iniciativas foram guiadas pela filosofia de salvar vidas no trânsito e oferecer à população serviços com eficiência e agilidade.
SEGURANÇA VIÁRIA
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Escola Pública de Trânsito (EPTran) fortaleceu a cultura de segurança no trânsito rondoniense com a mensagem “Paz no trânsito começa por você”, conscientizando a população sobre a importância às normas de trânsito e a responsabilidade de todos na preservação da vida. As atividades, voltadas para crianças jovens e adultos, são realizadas em forma de palestras, teatro, musicalização, workshops, projetos escolares, e abordagens da população nas ruas e em grandes eventos. De janeiro a outubro, 5.705 Atividades Educativas de Trânsito (AETs) foram realizadas em Rondônia, com alcance de 864.120 pessoas.
Quanto à fiscalização, os avanços aconteceram em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI). A Diretoria de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) implementou em suas ações, o sistema de Talonário Eletrônico e as câmeras OCR – equipamentos de alta tecnologia que identificam através das placas, os registros de possíveis restrições de veículos, como roubo, furto e inadimplência. Segundo o diretor da Dtfat, Brenno Dionízio, as novas ferramentas permitem que os agentes de trânsito executem as fiscalizações de forma mais rápida e precisa, utilizando tecnologia que garante segurança e agilidade nos processos de autuação.
A Dtfat realizou as ações:
Duas Rodas
Uma Só Vida
Quatro Rodas
Uma Só Vida
Lei Seca
Corta Giro
Fiscalização Convencional
Patrulhamento Viário
Fiscalização Escolar
Apoio Operacional e Logístico
As ações resultaram em:
| Destaques | TOTAL |
| Municípios/Distritos | 84 |
| Ações | 2.112 |
| Abordagens | 60.355 |
| Teste de etilômetro | 6.052 |
| Flagrantes de embriaguez na condução de veículo | 2.868 |
| Crime de trânsito por dirigir alcoolizado | 1.452 |
| Condutores inabilitados | 1.981 |
| Veículos recuperados com restrição no sistema Detrannet | 16 |
FORMAÇÃO DE CONDUTORES
Qualificar motoristas e promover a devolutiva social, gerando emprego e renda para o estado de Rondônia, é também função do Detran-RO. Ao longo do ano, a EPTran realizou cursos de formação e atualização para motoristas profissionais, taxistas, mototaxistas, condutores de veículos de emergência e de coletivo de passageiros, produtos perigosos, cargas indivisíveis, direção defensiva, motofrete e monitor escolar.
As capacitações abordam temas como legislação, direção defensiva e capacitação específica para diferentes categorias de veículos. Ao todo, 1.399 condutores foram qualificados nos municípios de Ariquemes, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Vilhena.
HABILITAÇÃO
A Diretoria Técnica de Habilitação (DTH) é responsável por gerir todo o processo envolto aos documentos de Habilitação, desde a formação do condutor, exames, lançamentos no registro nacional de Carteira de Habilitação, até a expedição. Em termos de acessibilidade, por meio da DTH, o Detran-RO implementou a redução de 50% na taxa de renovação da CNH para idosos, beneficiando 15.188 condutores com 60 anos ou mais, de janeiro a novembro de 2024. A nova taxa de R$ 76,12 demonstra o empenho do governo com a equidade social, facilitando o acesso a serviços essenciais.
Em todo estado, a Diretoria Técnica de Habilitação aplicou:
- 988 exames teóricos;
59.359 exames práticos referentes aos processos de Primeira Habilitação, Reciclagem, CNH Definitiva Reabilitação, Exames de Cursos Especializados, Renovação de Exames, Adição, Mudança de Categorias, Alteração de Dados, e Segunda Via; e
15.1951 emissões de CNHs.
VEÍCULOS
A Diretoria Técnica de Veículos do Detran-RO possui competência em desenvolver tecnologias para melhoria dos sistemas de atendimento ao público, estabelecer e revisar normativas de procedimentos de veículos, atender demandas sobre vistoria veicular, autorização de transporte escolar, gerenciar pátios de remoção e liberação de veículos.
A Diretoria Técnica de Veículos do Detran-RO, se destacou este ano com as ações:
Realização de sete leilões de veículos, retornando para a população o montante de R$ 11 milhões através de convênios para melhorar a sinalização das cidades e execução de atividades educativas e fiscalização de trânsito;
Capacitação de mais de 300 servidores em vistoria veicular, fortalecendo a missão de um trânsito mais seguro;
Extinção da taxa de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos abaixo de 3.500 quilos, conforme a Lei nº 5.714;
Redução da taxa de vistoria em 16%, diminuindo custos de outros serviços do Detran-RO que necessitam de vistoria veicular;
Isenção de taxas para vítimas de roubo e furto de veículos.
O diretor da DTH, Esli Ferreira, destacou que a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, isenção de IPVA para veículos de aplicativos e ampliação da isenção de impostos na compra de veículos novos para Pessoas Com Deficiência (PCD’s), também contempla um rol de ações que demonstraram o empenho do governo de Rondônia no apoio à população e desburocratização dos serviços públicos.
Para conhecer os serviços que necessitam de vistoria veicular, acesse a tabela de serviços e taxas na página do Detran-RO.
INFRAESTRUTURA
Pautado em uma gestão comprometida com o serviço público, os investimentos em melhorias, infraestrutura, mobilidade, entre outros eixos foram intensificados em 2024. Em outubro, o Detran-RO realizou a entrega de 45 novas caminhonetes às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados (PA). Ao todo, foram mais R$ 6,6 milhões investidos.
Com investimentos de aproximadamente R$ 9,5 milhões, foram reformadas as Ciretrans de Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Nova União, Governador Jorge Teixeira, e construída uma nova estrutura para a Ciretran de Alta Floresta d’Oeste, contemplando pista de testes de direção veicular; pátio de veículos apreendidos; guarita; galpão para veículos oficiais; pista de teste de direção veicular; pátio para veículos removidos; e estacionamento interno.
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
A Diretoria Técnica de Engenharia de Tráfego (Ditet) desempenha funções importantes para garantir a segurança e fluidez do tráfego nas vias do estado, melhorando a qualidade de vida nas cidades, promovendo um trânsito mais eficiente e seguro, através de convênios realizados com as prefeituras. Em 2024, foram investidos cerca R$ 2,4 milhões nos municípios de Chupinguaia, Mirante da Serra, São Miguel do Guaporé e Teixeirópolis. Os convênios contemplam estudo de tráfego e desenvolvimento de projetos para novas vias, implantações de sinalização horizontal e vertical, interseções e melhorias nas vias existentes.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que todos os serviços ofertados à população primam pela missão de salvar vidas. “Para que isso aconteça, temos investimentos em educação, engenharia de tráfego e fiscalização, pois a vida é o nosso maior patrimônio. O apoio da população nas ações, cumprindo seu papel de cidadão e respeitando as leis de trânsito, é fundamental para fortalecer o ambiente de paz no trânsito rondoniense.”
