O governo de Rondônia alcançou um marco relevante no combate ao analfabetismo dentro do sistema prisional. Em 2024, o estado ocupa a 6ª posição no ranking nacional de redução do analfabetismo entre pessoas privadas de liberdade, um feito que reflete o compromisso com a educação, inclusão e ressocialização de pessoas em privação de liberdade.
Por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o estado tem investido na reintegração social mediante formação educacional das pessoas privadas de liberdade, criando oportunidades para o desenvolvimento de habilidades essenciais. Em 2023, o sistema prisional contava com 217 pessoas analfabetas, mas, em 2024, esse número caiu para 191, refletindo o impacto das iniciativas educacionais implementadas.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Conforme os dados mais recentes do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), divulgados em junho de 2024, Rondônia alcançou o 6º lugar no ranking nacional, com uma redução de 11,98% no número de analfabetos entre 2023 e 2024. Os dados, divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), são dos primeiros resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (Secadi/MEC), voltado à superação do analfabetismo e elevação da escolaridade entre pessoas custodiadas nos sistemas penitenciários dos estados e do Distrito Federal.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, a educação no sistema prisional contribui para a ressocialização e também à redução da violência, oferecendo uma nova perspectiva aos internos.
RESSOCIALIZAÇÃO
Reduzir o analfabetismo no sistema prisional é uma ação que proporciona aos reeducandos as ferramentas necessárias para a reintegração à sociedade. Os avanços ressaltam a importância de uma abordagem integrada entre educação e reintegração social no sistema, promovendo cidadania e perspectivas de mudança para pessoas em situação de privação de liberdade.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, evidenciou a importância da implementação das políticas públicas de educação no sistema penitenciário. “A redução do analfabetismo no sistema prisional é mais do que uma estatística, é a possibilidade de um recomeço para os internos. Com o apoio da educação, podemos ajudá-los na reintegração à sociedade de maneira mais eficaz, diminuindo as chances de reincidência e promovendo uma mudança real em suas vidas”, finalizou.
