Agricultores familiares de Rondônia têm direito a acessar a linha de credito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo de Rondônia, através da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), mantém parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) para elaboração dos planos de crédito e assistência técnica aos projetos dos agricultores.
A linha de crédito especial possui a menor taxa de juros do país. Trata-se de fomento para instalação dos assentados da reforma agrária e incentivo à produção de mulheres e jovens rurais, a fim de facilitar o acesso das famílias a esses financiamentos, cuja taxa de juros é de apenas 4% ao ano, e ainda com um rebate no montante do crédito contratado, medida que anula os juros e elimina parte do principal da dívida, para quem paga as parcelas em dia.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a promoção de políticas públicas voltadas ao setor é fundamental para atender aos princípios de justiça social e promover atividades produtivas aos agricultores.
PROJETOS E CONTRATOS FIRMADOS
Até outubro, foram elaborados 1.883 projetos técnicos para atender o número equivalente de famílias assentadas nos municípios de Pimenta Bueno, Machadinho d’Oeste, Ariquemes e Porto Velho. “Do total de projetos elaborados, aproximadamente 50% já foram devidamente contratados, e liberado o valor de vinte e três milhões e noventa mil reais”, disse Luciano Brandão, presidente da Emater-RO. O restante do recurso a ser disponibilizado, de um total de até R$ 50 milhões, continua em processamento e análise para liberação pelo agente financeiro operador do crédito.
Em todos os municípios, onde há assentamentos do Incra, a Emater-RO tem dado atenção especial aos agricultores, mulheres e jovens assentados, para que todos tenham oportunidade de receber o beneficio do crédito subsidiado.
Cada família assentada pode financiar atividades nos valores:
Até R$ 8 mil, na linha fomento mulher ou jovem rural;
Até R$ 16 mil, para fomento produtivo não direcionado; e
Até R$ 70 mil, para a reforma ou construção de habitação.
Somente o município de Machadinho d’Oeste possui 33 projetos de assentamento instalados pelo Incra, e 951 projetos de crédito elaborados, de acordo com a planilha do Instituto. De acordo com o gerente do escritório local da Emater-RO, Alessandro Pedralli, para atender essa quantidade de produtores no mais curto prazo possível, os técnicos do Escritório da Emater-RO no município promoveram mutirões na localidade, diretamente dentro dos assentamentos”, explicou.
