O presidente da Nicarágua propôs uma reforma constitucional que, caso seja aprovada, torna Daniel Ortega e a mulher, a vice-presidente Rosario Murillo, oficialmente copresidentes da nação centro-americana.
A iniciativa, anunciada nessa quarta-feira (20), deverá ser aprovada pelo Parlamento do país, que, tal como todas as instituições governamentais da Nicarágua, é controlado pelo partido que apoia Ortega.
A proposta visa ainda ampliar o mandato presidencial de cinco para seis anos.
Paralelamente, Ortega apresentou outro projeto que torna ilegal a aplicação de sanções por parte dos Estados Unidos ou de outras entidades estrangeiras “no território da Nicarágua”.
A reforma prevê também a redução do número de magistrados no sistema judiciário e na comissão eleitoral, assim como amplia de cinco para seis anos os mandatos dos juízes.
Em comunicado, o gabinete do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, condenou a proposta.
“O documento da reforma é ilegítimo na forma e no conteúdo, constitui apenas uma forma aberrante de institucionalização da ditadura matrimonial no país centro-americano e é definitivamente um ataque ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A proposta surge no âmbito de uma repressão contínua por parte do governo de Ortega desde os protestos sociais em massa em 2018, que autoridades reprimiram violentamente.
O governo deteve opositores, líderes religiosos e jornalistas, muitos dos quais foram exilados à força e privados dos seus bens e da nacionalidade da Nicarágua.
Desde 2018, as autoridades fecharam mais de 5 mil organizações, em grande parte religiosas.
Grupos dissidentes, incluindo a Aliança Universitária da Nicarágua, protestaram contra as medidas, considerando-as uma extensão da repressão.
“Estão institucionalizando o nepotismo e a repressão, destruindo o Estado Democrático de Direito. A democracia enfrenta sua maior ameaça”, escreveu a organização na rede social X.
O diretor do Programa de Migração, Remessas e Desenvolvimento do Diálogo Interamericano, Manuel Orozco, classificou as reformas propostas por Ortega como “nada mais do que a formalização carimbada para garantir a sucessão presidencial”.
Ortega já se referiu à mulher nos últimos anos como copresidente.
Embora a rejeição das sanções internacionais não tenha impacto imediato, Orozco disse que ela poderia colocar o país em “alto risco financeiro” e arriscar novas sanções por parte do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (EUA).
Para Orozco, a reforma faz parte de um plano de longo prazo para o governo se manter no poder e foi acelerada para evitar provocar a próxima administração do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
O analista afirmou que Trump pode não dar prioridade à repressão das liberdades democráticas em locais como a Nicarágua, mas também não é provável que “tolere provocações”.
