TUESDAY, 11/03/2025

Governo de RO lança Manual de Desfazimento de Bens Móveis e disponibiliza versão eletrônica

Este Manual não apenas organiza o processo, mas também assegura a integridade do patrimônio público.

Por Eleni Caetano\Secom\Gov-RO - 010

Publicado em 

Governo de RO lança Manual de Desfazimento de Bens Móveis e disponibiliza versão eletrônica
Foto: Ivi Fideles e Renan Dias

O governo de Rondônia lançou, oficialmente, o Manual de Desfazimento de Bens Móveis, uma ferramenta essencial aprovada pela Instrução_Normativa nº 10, de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), em 2 de setembro. O Manual, disponível no link tem como objetivo padronizar e orientar todo o processo de desfazimento e baixa de bens móveis públicos, promovendo, dessa forma, uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos patrimoniais do estado. A disponibilização da versão eletrônica, no site oficial do governo do estado, aconteceu nesta quarta-feira (4), por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o documento facilita o trabalho dos gestores de patrimônio, e também assegura à sociedade que os bens públicos estão sendo administrados com responsabilidade e conforme as melhores práticas.

AVANÇO E REFERÊNCIA

O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, a versão eletrônica do Manual no site do governo representa um avanço na modernização da administração pública em Rondônia. Com acesso facilitado às orientações, os servidores públicos envolvidos na gestão de bens móveis possuem uma referência clara e objetiva à condução do processo de desfazimento, desde a identificação dos itens inservíveis até sua destinação final, incluindo assim, a baixa no sistema de controle patrimonial e-estado.

Segundo David Inácio, o Manual aprimora a gestão patrimonial do estado, “a padronização trazida pelo documento é crucial para garantir que o desfazimento de bens móveis seja realizado de forma segura e eficiente, alinhando-se às normativas vigentes e prevenindo possíveis irregularidades. Este Manual não apenas organiza o processo, mas também assegura a integridade do patrimônio público”, evidenciou.

DIRETRIZES E SEGURANÇA JURÍDICA

O coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, Idel Martins Gonçalves, que assumiu a pasta recentemente, disse que a adoção das diretrizes contidas no Manual garante que os procedimentos realizados pelos operadores de desfazimento estejam em conformidade com a legislação vigente, promovendo maior segurança jurídica nas operações. E lembrou de outras normas que regem o assunto, em especial a Lei nº 5.092, de 24 de agosto de 2021.

O lançamento do Manual de Desfazimento de Bens Móveis oferece ferramentas que garantam a adequada utilização e destinação dos bens públicos, fortalecendo assim a confiança da população nas instituições estaduais.

Publicidade
Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Carta com visão brasileira sobre COP30 reforça urgência climática

Carta com visão brasileira sobre COP30 reforça urgência climática

Documento foi apresentado hoje pelo embaixador André Correa
L

Acre decreta emergência após cheias: governo adota medidas urgentes para conter crise

A medida foi adotada em resposta à subida expressiva dos rios Juruá, Abunã e Acre, que ultrapassaram suas cotas de transbordamento e colocaram milhares de famílias em risco.
L
CineLaser oferece pipoca grátis em todas as sessões amanhã

CineLaser oferece pipoca grátis em todas as sessões amanhã

A promoção é válida somente amanhã, em todas as sessões.
L
Governo Federal lança nesta terça guia sobre Uso de Dispositivos Digitais por crianças e adolescentes

Governo Federal lança nesta terça guia sobre Uso de Dispositivos Digitais por crianças e adolescentes

Após coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça
L

Igualdade de gênero e combate ao assédio foram temas discutidos por reitoras

No estado, a implementação da Carta de Ouro Preto já começou com a criação da Ouvidoria Feminina na Unir.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

No JK: PM apreende drogas e casal suspeito é preso após fuga de comparsa

Os suspeitos negaram ser os donos dos ilícitos, mas foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes.
10

Volvo ES90 estreia com tecnologia de 800 volts

Novo sedã elétrico da marca sueca chega ao Brasil em 2026 com avanços em autonomia, carregamento e sustentabilidade
L
MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

Jovens em situação de vulnerabilidade terão auxílio de R$ 200 por mês
L

Agenda News: Boto Ink Tattoo Studio – Arte na pele e significados profundos

Descubra como as tatuagens podem elevar a autoestima, superar desafios e celebrar momentos especiais com as talentosas artistas do estúdio.
L

#GiroNews | Entrevista Silvia Cristina, deputada federal

Acompanhe ao vivo! #GiroNews #Entrevista #SilviaCristina
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU: matrícula para cursos de formação da Enap começa nesta segunda

CNU: matrícula para cursos de formação da Enap começa nesta segunda

Quem não se inscrever no prazo será automaticamente eliminado
L
Resultados finais do CNPU são homologados

Resultados finais do CNPU são homologados

36,5% dos classificados são de cidades do interior do país
L
Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam na sexta

Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam na sexta

Provas serão aplicadas em 8 de junho
L
Resultado final do CNU é atualizado após desistências

Resultado final do CNU é atualizado após desistências

Vagas foram abertas por candidatos que renunciaram a curso de formação
L
Publicidade

POLÍTICA

Presidente Alex Redano entrega implementos agrícolas para fortalecer a produção no distrito de Rio Branco

“Nosso compromisso é fomentar o crescimento da agricultura familiar, oferecendo condições para que os trabalhadores tenham mais eficiência”.
L

“Novo hospital de Guajará-Mirim é exemplo da regionalização da saúde”, diz deputada Cláudia de Jesus

A parlamentar esteve na inauguração da estrutura hospital no fim de semana.
L

Deputado Alan Queiroz realiza entrega de ensiladeira ao município de Nova União

O maquinário proporciona melhorias aos produtores rurais do município.
L

Deputado Alan Queiroz entrega sonda rotopneumática ao município de Monte Negro

O maquinário entregue é fruto de uma emenda de R$ 280 mil destinada pelo parlamentar.
L

Deputada Cláudia de Jesus defende QR Code em contas de serviços para divulgar lista de foragidos por violência contra a mulher

Projeto busca ampliar a colaboração da sociedade na localização de condenados por crimes de violência doméstica.
L
Publicidade

POLÍCIA

Homicida que fugiu do presídio 603 é preso pela Força Tática na zona leste de Porto Velho

O criminoso foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes.
10
Homem é encontrado morto a facada em vila de apartamentos na zona leste

Homem é encontrado morto a facada em vila de apartamentos na zona leste

Segundo as primeiras informações, o rapaz estava sumido desde sábado (08), quando foi visto pela última vez com vida.
18
Denarc apreende 270kg de cocaína na BR-364; caminhoneiro foi preso

Denarc apreende 270kg de cocaína na BR-364; caminhoneiro foi preso

Segundo o Denarc, após abordagem o caminhoneiro demonstrou nervosismo, quando os policiais encontraram vários tijolos de cocaína.
12

Lei que estabelece a Atividade Delegada em Porto Velho é sancionada

Próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto
L

Briga entre flanelinhas por causa de ponto termina em ataque a pedradas no centro

A vítima relatou que o agressor era outro flanelinha e que a motivação do ataque teria sido a disputa pelo ponto de trabalho.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Exploração de petróleo teve 78 feridos graves em 2024

Exploração de petróleo teve 78 feridos graves em 2024

No total, foram 183 feridos em 731 acidentes, de acordo com ANP
L
Dengue: Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis este ano

Dengue: Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis este ano

Maioria dos casos prováveis registrados este ano foram entre mulheres
L
Suspensão da entrega de alimentos por Israel piora condições em Gaza

Suspensão da entrega de alimentos por Israel piora condições em Gaza

Hamas descreve a medida como “punição coletiva”
L

VENDE-SE: FIAT/ARGO TREKKING 1.3 AT

Ano e Modelo:2024/2025
L

VENDE-SE: HYUNDAI/HB20S 1.6 A COMF

Ano e Modelo: 2017/2018
L
Nova tecnologia faz pacientes paralisados voltarem a andar novamente em 24 horas

Nova tecnologia faz pacientes paralisados voltarem a andar novamente em 24 horas

A nova tecnologia ajudou pacientes paralisados a andar de novo 24 horas depois da cirurgia.
L
Padilha diz que principal meta é reduzir tempo de espera no SUS

Padilha diz que principal meta é reduzir tempo de espera no SUS

Novo ministro da Saúde promete combater o negacionismo
L

Garoto sequestrado há 7 anos é encontrado vivo após série da Netflix

O caso do garoto Abdul, sequestrado há 7 anos em Atlanta (EUA), viralizou na Netflix. E ele foi encontrado!
L
Marcha Atlética: Caio Bonfim conquista Copa Brasil pela 14ª vez

Marcha Atlética: Caio Bonfim conquista Copa Brasil pela 14ª vez

Brasiliense brilha na competição disputada na USP
L