Começou nessa segunda-feira (19) e segue até 15 de fevereiro de 2019 o prazo de adesão das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação ao Programa Saúde na Escola (PSE), uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas gerenciada pelo Ministério da Educação em parceria com as Secretarias de Estado da Educação. Em Rondônia, de acordo com a coordenadora Maria Inês Alves Fernandes, o desafio é manter no biênio 2019/2020 a adesão de todos os 52% municípios estabelecida para 2017/2018; ampliar o número de estabelecimentos educacionais atendidos e, consequentemente, o total de alunos, que neste período foi de 204.363 em 392 escolas das 1.295 existentes entre estaduais e municipais. A adesão deve ser feita pelo e-Gestor Atenção Básica.
Maria Inês explicou que atualmente a equipe responsável pelas articulações junto aos municípios e execução do programa está na fase de avaliação dos resultados das 12 ações pactuadas para este biênio, com base nos fatores Eficiência, Eficácia e Efetividade. “Agora chegou o momento de vermos o que realmente foi feito após a qualificação e destinação de recursos para execução do programa”, disse Inês, observando que o trabalho é realizado com base no Plano de Desenvolvimento Estadual (PDES) para 2015/2030.
Considerando os benefícios e o fato de que todos os gestores públicos devem trabalhar para efetivar direitos garantidos constitucionalmente, a coordenadora entende que o PSE deveria ser melhor compreendido por outras secretarias de governo por se tratar de uma importante ferramenta de prevenção de doenças que acabam gerando gastos exorbitantes no atendimento hospitalar de média e alta complexidades.
Entre as ações do programa, Maria Inês citou a prevenção à gravidez na infância e de doenças, como o HPV, que pode evoluir para o câncer de útero, muito embora muitas famílias ainda tenham resistência por entender que estar havendo incentivo à iniciação sexual, quando o problema já existe de fato para muitas crianças que, por falta de orientação, se tornam mães com apenas 9 anos de idade. Como resultado positivo, ela citou a redução dos casos de dengue apontada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), parceria do PSE, fato que a coordenação atribui ao envolvimento dos estudantes nas campanhas de prevenção ao Aedes aegypti.
Compõem o público alvo do PSE, todas as escolas que têm pelo menos 50% dos alunos pertencentes a família beneficiárias do Programa Bolsa Família, creches públicas e conveniadas, escolas do campo, escolas participantes do Programa Mais Alfabetização, indígenas ou que têm matriculados adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. “Ainda estamos na fase de consolidação do programa, por isso é muito importante o envolvimento maior dos municípios e de secretarias estaduais, como da Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Planejamento, entre outras”, observou, completando que para muitos alunos atendimentos do tipo oftalmológico e odontológico só ocorrem por meio do programa, que também viabiliza avaliação antropométrica, possibilitando atendimento especial em unidade básica de saúde a partir da identificação precoce da obesidade ou sobrepeso, desnutrição e deficiência física.
