Há um longo caminho, árduo, complexo e cheio de enfrentamentos para se melhorar a segurança pública. Ela envolve duas áreas básicas: as ações de combate ao crime por governos e forças de segurança mas, ainda, exigem mudanças radicais na atual legislação protetora dos bandidos, que é um dos maiores obstáculos para que nossas polícias consigam debelar a criminalidade crescente. Em Rondônia, a parte que cabe ao Estado tem mostrado avanços importantes. Não é por acaso que os números da violência caíram bastante, embora ainda tenhamos que enfrentar com mais rigor as facções criminosas, principalmente nos conjuntos habitacionais populares e combater os pequenos delitos que assustam as comunidades. Os investimentos do Estado, desde 2023, chegaram a mais de 83 milhões de reais na área da segurança, apenas para equipamentos, armamentos e veículos. Outros 90 milhões estão sendo votados na Assembleia Legislativa. O Estado também firmou acordo de cooperação para compartilhar sistemas e tecnologias de segurança pública. E investiu em aparato tecnológico, que destaca-se no país. Exemplo claro é o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, que ampliou a capacidade de monitoramento e resposta a ocorrências em tempo real. O pessoal das forças policiais tem também sido mais valorizado e o aumento dos efetivos são constantes. Nesta semana, por exemplo, foram nomeados todos os mais de 300 aprovados em concurso recente para a Polícia Civil. Com investimentos pesados e prioridade à segurança, por ordem do governador Marcos Rocha, a segurança pública melhora no Estado.
No último ano, os números são, sim, bastante positivos. Vejamos: os roubos a comércio registraram menos 52,8 por cento em junho, ou seja, uma queda de mais da metade dos casos, comparados ao mesmo período do ano anterior. O número de homicídios teve redução de 14,3 por cento; tentativas de homicídio, menos 9,1 por cento, furtos, queda de 17,7 por cento e de roubos consumados, 38,7 por cento. Em relação aos crimes contra mulheres, houve também ações pesadas. Na repressão e prevenção a casos de feminicídios, com programas sociais e ações específicas, como a Operação Átria, a maior já realizada no país no combate à violência contra a mulher, em parceria com, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Rondônia foram realizadas maios de 700 diligências, sete prisões e duas apreensões de menores. Ou seja, o Estado faz sua parte e não tem culpa se os bandidos são presos e nossas leis que os protegem os soltam em seguida. Mas daí já é outra história, que dependem de decisões e medidas que precisam ser tomadas em nível de Congresso Nacional.
Bom senso! Ministro anuncia que trecho da BR 364 entre Porto Velho e Candeias não vai mais ter pedágio
Enfim, o bom senso! O projeto de duplicação e melhorias da BR 364, através da privatização, não terá mais pedágio entre Porto Velho e Candeias do Jamari, conforme estava inicialmente previsto. A decisão, anunciada pelo Ministério dos Transportes, atendeu pedido da ampla maioria dos membros bancada federal. O pedágio, que será criado após a concessão do trecho da Rodovia, será criado depois de Candeias, no sentido Itapuã do Oeste. Num encontro realizado no início deste mês, entre o ministro Renan Filho e assessores com representantes da nossa bancada federal, o pedido oficial foi apresentado. Um dos principais defensores da mudança foi o deputado Fernando Máximo, que explanou, no encontro, os enormes prejuízos que teriam os moradores das suas cidades e as dificuldades de doentes acessarem, por exemplo, o Hospital do Câncer, para seus tratamentos. O senador Confúcio Moura, muito próximo a Renan Filho e ao governo Lula, anunciou oficialmente a mudança, nesta semana. Confúcio anunciou também que motos não pagarão pedágio, em todo o trajeto da BR 364 que será privatizado, desde Vilhena até a fronteira com o Acre. O projeto original prevê, em cerca de 1 mil quilômetros, deverão ser implantados pelo menos dez pedágios, um a cada 100 quilômetros.
Vídeo que seria da azul acusa formação de quadrilha e “advocacia extremada” nas ações contra as companhias aéreas
Se for realmente verdade o que acusa um vídeo que anda bombando nas redes sociais, que seria de autoria da empresa Azul, certamente haverá grita geral da OAB rondoniense, das de outros Estados e também da OAB nacional. Basicamente, o vídeo acusa a existência de categoria de sanguessugas, que formaria um grupo criminoso, chamado de “advocacia extremada”, que, unido com plataformas de tecnologia; fundos de investimentos; influenciadores digitais e até agentes de viagens, ou seja, uma verdadeira quadrilha organizada, se unem para explorar as companhias aéreas. No final das contas, o grupo existiria apenas para dar golpes e cometer atos ilícitos, sem se preocupar com o direito dos passageiros e usuários do transporte aéreo, causando graves prejuízos às pobres companhias do transporte aéreo nacional. As graves denúncias não são anônimas, embora o vídeo esteja restrito ao wattsapp. Tem nome e assinatura. Nele a Azul, aquela que é campeã de ações contra ela na Justiça rondoniense, faz graves e duras acusações contra os advogados que assumem ações contra ela e outras empresas, generalizando e deixando claro que todos os que participam desse esquema estão envolvidos numa grande trama que, ao final, não ajudaria os usuários; prejudicaria seriamente as empresas e, ainda, estaria entulhando o Judiciário com ações supostamente desnecessárias. O advogado Gabriel Tomasete, especialista em direito do consumidor, há um ano tem denunciado que Rondônia estaria sendo “cobaia” de uma “campanha forçada para reduzir o acesso à Justiça”, sem solução dos direitos dos cidadãos. Sobre o vídeo, Tomasete disse que “embora a Azul seja especialista em narrativas distorcidas, esse vídeo mostra uma escalada de Fake News e de agressividade que parece não ter limites nem consequências”. Pare ele, a empresa sempre teve o objetivo de “criminalizar a função do advogado”, aquele que busca o direito dos cidadãos prejudicados pelos cancelamentos e desrespeitos da própria empresa que agora se “coloca de vítima”. Tomasete lembra que a Azul teve aumento de 155 por cento de suas receitas e lucro de 2 bilhões e 900 milhões de reais em 2023. Aguarda-se agora a posição da OAB rondoniense e da nacional, porque sobrou para advogados de todo o país!
Advogada dos garimpeiros pede socorro (novamente) às autoridades do estado contra destruição de balsas e dragas
A advogada Tânia Sena foi às redes sociais, mais uma vez, para pedir socorro. Ela representa o Sindicato dos Garimpeiros e, segundo afirma, “por uma lei inconstitucional de 1991”, o garimpo no rio Madeira está proibido e, mais que isso, “os trabalhadores estão sendo perseguidos e tendo seus bens completamente destruídos”. No período de um ano, mais de 100 balsas e várias dragas foram destruídas por forças da Polícia Federal e Polícia Ambiental, tirando dos trabalhadores seu único ganha pão e os tornando escravos dos programas sociais do governo. Nesta terça-feira, novo ataque às balsas do Baixo Madeira foi registrado, com as forças políciais utilizando explosivos para destruir os bens dos garimpeiros e, mais ainda, fazendo jorrar o óleo nas águas do Madeira. Segundo a advogada, há uma perseguição ao garimpo, com a utilização de uma lei ainda do governo Osvaldo Piana, que, segundo ela, foi ressuscitada, “mesmo sendo totalmente inconstitucional”. Ela pede ajuda, no vídeo, ao governador Marcos Rocha, à bancada federal e a todas as forças políticas de Rondônia, para que socorram os garimpeiros e suas famílias e que não permitam que a destruição das balsas e, que até há alguns anos atuavam totalmente legalizadas, continue sendo executada. E repetiu: “os garimpeiros não podem ser tratados como bandidos. Não são criminosos, são trabalhadores!”. Os constantes apelos feitos até agora às autoridades estaduais, não surtiram qualquer efeito.
Presidente da fiero considera que ingresso da Bolívia no Mercosul vai ajudar as nossas Expoertações e o comércio exterior
O líder empresarial Marcelo Thomé, o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, a Fiero, comentou, a pedido deste Blog, a importância do ingresso da Bolívia no Mercosul e que benefícios isso poderá trazer para a economia de Rondônia e região. Para ele, basicamente a importância desse ingresso dos nossos vizinhos no bloco econômico regional “facilita o comércio exterior e principalmente o enfrentamento à informalidade, o que se chama de exportação precária, o que acontece muito na fronteira, principalmente na área de Guajará Mirim”. Para Thomé, “a Bolívia tem sido o destino das nossas exportações, no caso de produtos rondonienses, por meio dos atacadistas e comércio”. No geral, diz Thomé, a chegada da Bolívia no Mercosul fortalece o Bloco, mesmo com a instabilidade política dos nossos vizinhos. “Tudo isso facilita nosso comércio exterior e certamente teremos resultados positivos”. Marcelo Thomé comanda uma das mais importantes entidades da economia rondoniense. A Federação das Indústrias representa um dos setores que mais crescem no Estado e que ajuda a alavancar os números cada vez mais positivos do nosso crescimento.
Sesau negocia parceria com hospitais privados para acabar com a grande fila de cirurgias no estado
Há um grande esforço da Secretaria de Saúde do Estado par a criar uma estrutura que possa atender as centenas e centenas de pessoas que estão na fila das cirurgias não só na Capital, como também em várias cidades do Estado. O assunto foi tratado por Everton Leoni nesta quinta-feira, no programa Papo de Redação, que reúne a ele e os outros Dinossauros (Sérgio Pires, Beni Andrade e Jorge Peixoto) na Parecis FM. Segundo ele, o secretário Coronel Jeferson está mobilizando toda a sua equipe e utilizando todos os recursos possíveis, para conseguir fazer contratos de parcerias com hospitais privados, no sentido de criar uma grande estrutura para diminuir radicalmente a situação dos rondonienses que estão na fila das cirurgias, alguns há bastante tempo. As conversas estão adiantadas com alguns dos mais importantes hospitais privados do Estado, que teriam concordado em receber valores bem menores do que receberiam em cirurgias particulares, para contribuir no grande projeto. Basicamente, a Sesau propôs pagar a cada um dos participantes, o valor equivalente a quatro vezes o valor pago pelo SUS, para que cirurgias ortopédicas, de olhos (apenas para usar dois exemplos) e todas as demais, fossem feitas em mutirões, atendendo a todos os que estão na longa fila de espera. Para atender essa demanda, os hospitais terão que fazer sua parte de sacrifício. Só para se ter ideia, o SUS paga menos de 600 reais por uma cirurgia complexa de joelho. Multiplicando-se o valor por quatro, uma cirurgia dessas seria feita, nesta parceria, por 2.400 reais. Ou seja, bem menos que a metade do que custaria um procedimento desses, pelos valores de mercado. As negociações estão andando bem e é provável que sejam concluídas nos próximos dias.
Em ideologias opostas, Vinicius Miguel e Valdir Vargas mostram que não há caminho melhor que o diálogo, na nossa política
Conversar, conversar, ouvir, falar, trocar ideias. O mundo ideal da política é esse, mesmo quando se trata de pessoas e lideranças políticas opostas. O candidato do PSB à Prefeitura, Vinicius Miguel tem conversado com vários políticos, inclusive com um dos nomes novos que aparecem em destaque na pré-campanha da disputa pela Prefeitura de Porto Velho. Nesta semana, Valdir Vargas foi um interlocutor, num longo papo com Vinicius. Os dois, mesmo com visões opostas, um mais à esquerda, outro mais à direita, deixaram claro que a política é também a arte da conversa e que, sim, os opostos podem se atrair. O que se pode deduzir é que, independente de posicionamentos ideológicos, ambos têm em comum, a vontade de querer fazer gestões públicas bem diferentes dos tradicionais modelos que Porto Velho viu até hoje. Não se sabe onde a conversa levará, mas o simples fato de dois nomes novos da nossa política, mesmo seguindo ideologias diferentes, estarem buscando pontos comuns de convivência e diálogo, já é um lenitivo. Uma esperança para um país, um estado ou uma cidade que, rachados ao meio, atende muito mais os interesses dos candidatos do que de suas comunidades. O diálogo é o caminho que dois nomes em ascensão na política rondoniense estão ensinando. Aprendamos, pois!
Aprovação da reforma tributária tem duras críticas, mas também elogios de membros da nossa bancada federal
A mídia governista comemora a aprovação da Reforma Tributária, enquanto parlamentares da oposição (como o rondoniense Fernando Máximo, que protestou com veemência contra a nova lei aprovada na Câmara) considera que a forma como será implantada, tornará o Brasil o campeão mundial de impostos. A Reforma é controversa: criará alguns impostos, extinguirá outros e substituirá outros tantos. É complexa e vai exigir muito estudo e análise, antes de uma opinião definitiva. Na própria bancada rondoniense não houve unanimidade. O deputado Lúcio Mosquini, por exemplo, comemorou imposto zero para a proteína animal (carne bovina, carne de frango, carne de peixe, carne de porco). Máximo não concorda e diz que tudo vai aumentar, incluindo a gasolina e a imensa maioria dos produtos vendidos nos supermercados. Dos oito deputados federais do Estado, seis (Maurício Carvalho, Fernando Máximo, Coronel Chrisóstomo, Cristiane Lopes, Silvia Cristina e Thiago Flores) votaram contra. Mosquini e Lebrão votaram a favor. As mudanças não serão imediatas, e o novo modelo só entra em vigor por completo em 2033. Segundo a imprensa governista, mais de 300 produtos, incluindo medicamentos de consumo contínuo, terão seus preços rebaixados, dentro da reforma. Mais à frente, se saberá, com segurança, o alcance, os benefícios e os malefícios desta Reforma Tributária, que continua sendo discutida e que agora vai passar pelo Senado.
Perguntinha
O que você achou de mais uma declaração polêmica do presidente Lula, quando declarou, num dos seus polêmicos discursos, que quem acha que ele, Lula, está errado é quem está errado, porque ele, Lula, não erra, já que representa o povo brasileiro na Presidência e, portanto, não pode ser criticado?
