A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira, 10 de julho, os avanços conquistados pela força-tarefa que atua no combate aos incêndios que castigam o Pantanal. A conversa foi logo depois de mais uma reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o tema, no Palácio do Planalto.
Segundo Marina, as ações de combate conseguiram extinguir 30 dos 54 incêndios registrados até 7 de julho (55% do total). Dos 24 ainda ativos, 13 estão controlados, ou seja, o fogo está cercado por uma linha de controle.
“Nós temos o início de uma estabilização. Isso tem a ver com todas as ações feitas conjuntamente com os governos do estado, com um esforço grande do Governo Federal, uma verdadeira força-tarefa de enfrentamento aos incêndios”, disse Marina Silva.
Neste momento há 830 profissionais envolvidos, 15 aeronaves, 15 embarcações e três bases em operação: em Corumbá, Poconé e Porto Conceição. “Todas essas bases recebem ações planejadas dos brigadistas do Ibama e do ICMBio, com ajuda de Marinha, Exército e Aeronáutica. Já temos cerca de 395 horas de voo nessa operação. Um esforço muito grande em relação aos locais, que são de difícil acesso, mas que tem ajudado nossas equipes a ganharem velocidade e efetividade”, explicou a ministra.
Dos 830 profissionais em atuação, 452 são das Forças Armadas, 286 pertencem aos times do Ibama e ICMBio, 82 integram a Força Nacional de Segurança e 10 são do quadro do DNIT. Há ainda 48 pessoas da Força Nacional de Segurança em fase de mobilização.
AÇÃO HUMANA
Entre maio e junho, todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Não há registro de incêndios causados por raios. O uso do fogo no Pantanal está proibido e é crime, com pena de dois a quatro anos de prisão.
TEMPERATURA
O bioma enfrenta a seca mais grave em 70 anos, intensificada pela mudança do clima. O período de julho de 2023 a junho de 2024 é o mais quente já registrado nas medições recentes. Soma-se a isso o fato de a bacia do rio Paraguai ter registrado o menor acumulado de chuvas por ano hidrológico desde 2001.
MANEJO
A ministra falou ainda sobre a importância dos marcos regulatórios, como o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem como objetivo disciplinar e promover a articulação relativa ao manejo integrado do fogo; à redução da incidência e dos danos dos incêndios florestais no território nacional. “Já foi aprovado o PL do Manejo Integrado do Fogo, uma conquista com a ajuda do Congresso. Agora estamos na fase de regulamentação da lei para que possamos ter ali efetividade na implementação”, declarou.
MEDIDAS PROVISÓRIAS – Marina Silva também exaltou a publicação da Medida Provisória nº 1.239, que altera o prazo de recontratação de pessoal para atender casos emergenciais de combate a incêndios florestais para três meses, e da Medida Provisória nº 1.240, que permite que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves no Brasil nesses casos específicos e, com isso, apoiem as ações de combate aos incêndios florestais.
“A assinatura e publicação da medida provisória que reduz o intervalo para a contratação de brigadistas do ICMBio e do Ibama nos dá velocidade na ampliação das equipes, porque vocês sabem que tem todo um processo legal dentro das normas que são estabelecidas pela contratação de brigadistas, em que era preciso o interstício de pelo menos seis meses para poder fazer essas contratações. Agora nós podemos fazê-las de forma mais célere”, afirmou, referindo-se à MP Nº 1.239.
“Temos também a medida provisória que estabelece a possibilidade de que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro, o que não era permitido. Com essa mudança, nós também conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não sejam necessariamente pilotos brasileiros”, elogiou Marina Silva, referindo-se à MP Nº 1.240.
