Integrantes da Prefeitura de Porto Velho participaram do 1º Encontro Estadual de Controle Interno, com objetivo de fortalecer ainda mais a gestão pública e proporcionar mais transparência. O evento começou na quinta-feira (2) e continua nesta sexta (3), no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), no município de Ji-Paraná.
Promovido pela Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), em parceria com a Controladoria Geral de Rondônia (CGE) e Associação Rondoniense de Municípios (Arom), o evento tem como objetivo promover uma reflexão abrangente sobre os conceitos e práticas relacionados à integridade, visando fortalecer os alicerces éticos e fomentar uma cultura organizacional sólida e transparente.
O encontro ainda conta ainda com o apoio da prefeitura de Ji-Paraná, da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de Rondônia e da Associação dos Servidores do Grupo Ocupacional de Controle Interno.
Representantes governamentais e várias entidades da sociedade civil rondoniense prestigiam os dois dias do evento, na expectativa de compartilharem conhecimento e estratégias para o aprimoramento das práticas de controle interno nas instituições. Em prol de uma administração pública mais transparente, ética e eficiente.
Parte do secretariado da Prefeitura de Porto Velho e corpo técnico participam do encontro, como por exemplo, Fabricio Jurado, assessor executivo da Secretaria Geral de Governo, o titular e adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Sérgio Pacífico e Rafael Figueiredo.
O evento, que segue nesta sexta-feira (3), também pode ser acompanhado em tempo real pelo canal da Prefeitura de Porto Velho no YouTube.
TEMAS
A Importância do Controle Interno na Aplicação das Políticas Públicas foi o primeiro painel apresentado pela manhã de quinta-feira. As explanações foram feitas pela secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU/RO), Paula Gigliane de Oliveira; Miguidônio Loiola Neto, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Jeoval Batista, da Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), tendo como mediadora Louise Fernanda Oliveira, também da CGM/PVH.
Em sua fala inicial, Paula Gigliane explicou que a missão do TCU é acompanhar as políticas públicas e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, e que os órgãos de controle internos (CGM) são peças fundamentais nesse processo.
Acrescentou que o TCU trabalha em rede, por entender que trabalhar de forma isolada é muito menos efetivo, daí a importância de atuar de forma articulada com os órgãos de controle externo e interno.
“Ele tem a função de acompanhar, dar a mão para o gestor e orientar para dizer por onde ele pode ir, para que juntos possam construir esse caminho”, comentou.
Assuntos tratados no período da tarde de quinta:
*A Importância da Implementação do Programa de Integridade na Gestão Pública, com Tâmara Padoim Marques, do MPE/RO;
*Responsabilização Administrativa na Lei Anticorrupção: uma nova abordagem na sua aplicação, com Edmar Camata (Conaci);
*Fortalecimento dos Mecanismos de Transparência, Integridade e Participação Social, apresentado por Sônia Maria Moraes, da Controladoria Geral da União (CGU/RO).
Programação desta sexta-feira (3):
8h30 – Auditoria Interna Governamental: Novos Desafios e Oportunidades Responsável: Ricardo Plácido Ribeiro (CGU-RO)
10h30 – 12h – Ética e Integridade no serviço Público
Responsáveis: Luiz Afonso Floriani e Anderson Marcelo Ferreira (CGE/RO)
12h – 14h – Intervalo para almoço
14h – 15h – Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações
Responsável – César Augusto Oliveira (SML/PVH)
15h – 16h – Sistemas de Tecnologia de Informações e Ferramentas de Otimização da Produtividade
Responsável – Saulo Roberto do Nascimento (SMTI/PVH) e Edemir Brasil (Semur/PVH)
16h – Cerimônia de Encerramento
17h – Coffee break
