Instituído pela Lei nº 5.191 de 1966, o Dia Nacional do Livro é comemorado, anualmente, no dia 29 de outubro, em homenagem à data na qual a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) foi fundada oficialmente. Entidade vinculada ao Ministério da Cultura, a Biblioteca Nacional completa, nesta segunda-feira (29), 208 anos.
"A Biblioteca Nacional é uma instituição de extrema relevância para a cultura brasileira e para a disseminação da leitura em nosso país. Ela merece os parabéns de toda sociedade brasileira por seus 208 anos. Registro também o trabalho de seus servidores, que são a alma desta instituição", afirma o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Considerada pela UNESCO como uma das 10 maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina. "A Biblioteca Nacional é a grande instituição de memória do Brasil: documental, iconográfica, bibliográfica. Ela é a grande referência da memória nacional e é uma instituição com 208 anos. Ela tem como origem o acervo que foi trazido de Portugal para o Brasil por D. João VI, quando ele chegou aqui. Uma parte considerável do acervo da Real Biblioteca de Portugal veio para o Brasil e compõe o núcleo original do acervo da Biblioteca Nacional, que vem crescendo ao longo dos anos", explica a presidente da BN, Helena Severo.
"Hoje, nós temos 9,2 milhões de itens neste acervo, dos quais 2,5 milhões já estão disponibilizados em plataforma digital. Nós temos este grande programa de digitalização do acervo da Biblioteca Nacional que é a BN Digital. A gente tem trabalhado nos últimos 10 anos no sentido de disponibilizar o acervo da biblioteca para um número maior de pessoas através da digitalização", detalha Severo.
Servidora desde 1990 da BN, a presidente atua há mais de 30 anos no setor cultural e, desde meados de 2016 está à frente da instituição. Em sua gestão, tem se dedicado a revelar ao grande público as preciosidades que compõe o acervo da BN.
"Ao longo dos últimos dois anos priorizamos a realização de exposições temporárias com itens do acervo da Biblioteca Nacional, porque nós entendemos que isso é uma forma de revelar uma parte deste acervo fantástico. Uma delas foi no começo deste ano com uma parte do acervo do Imperador D. Pedro II, que ele deu o nome da imperatriz D. Tereza Cristina", aponta.
"Fizemos uma outra exposição importante também referente aos 500 anos da reforma protestante, Luterana, que foi com o acervo da própria BN. No setor de obras raras, por exemplo, nós temos três bíblias contemporâneas de Lutero, que são grandes preciosidades. Uma delas esteve exposta. No início de dezembro, estaremos abrindo uma grande exposição sobre os 200 anos da Independência do Brasil. É o primeiro grande evento referente a este assunto que vai ser comemorado ao longo deste período de 2019 a 2022", completa.
Para Helena Severo, o formato digital permite o maior alcance das obras literárias. "O livro em papel e o livro digitalizado vão conviver para sempre. São plataformas que não se excluem. Na questão da ampliação do acesso, na democratização do acesso, as plataformas digitais têm um alcance maior, mas o livro em papel vai continuar existindo", defende. "A BN, inclusive, é detentora do instituto do Depósito Legal. Cada exemplar publicado no Brasil, pelo menos duas cópias devem ser recolhidas à Biblioteca Nacional. Então, isso nos garante um controle da produção nacional".
Políticas para o setor
Para incentivar a disseminação da produção literária nacional, a BN promove editais de incentivo à pesquisa, tradução e publicação de livros de autores nacionais em diferentes idiomas e países.
Dentro da estrutura do Ministério da Cultura, o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas também complementa essa função promovendo políticas e editais para esses setores. O Departamento abriga ainda o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que atua em articulação e parceria com 27 Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas, por meio de ações, programas e projetos no sentido de incentivar a criação de Sistemas Municipais de Bibliotecas para o fortalecimento e ampliação das bibliotecas brasileiras e seus serviços.
O MinC lançou este ano o Programa Leitura Gera Futuro, composto por quatro editais. Um deles trata do estímulo à publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. Outro irá selecionar obras literárias inéditas sobre os 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922. Um terceiro prevê a criação do conceito de Bibliotecas Digitais em bibliotecas públicas estaduais, municipais ou do Distrito Federal, onde 19 propostas de secretárias de cultura foram selecionadas.
O quarto edital é de apoio financeiro a entidades para a realização de feiras e ações literárias existentes no País. Foram selecionados 10 projetos no valor total de R$ 125 mil; quatro projetos no valor total de R$ 250 mil e três projetos no valor total de R$ 500 mil, incluindo a contrapartida de 20% exigida pelo Fundo Nacional da Cultura.
Em julho deste ano foi sancionada a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), responsável por estabelecer diretrizes que devem contribuir para a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Para o próximo governo, caberá ao MinC, em ato conjunto com o Ministério da Educação, propor a regulamentação desta lei.
