De uns tempos pra cá, nossa Suprema Corte, vem sendo alvo de ataques das mais vertentes políticas do país. Até de “acovardados” já foram chamados. Quando as críticas se exacerbam, duas coisas são perceptíveis.
Primeiro: A indignação é seletiva;
Segundo: A defesa dos Ministros do STF, a instituição me parece mais uma cortina de fumaça, e digo o motivo.
Quem milita no direito percebe a interferência exagerada do Judiciário nos outros poderes, trazendo para o direito brasileiro teses estrangeiras, e aplicam a nossa realidade sem qualquer cerimônia.
A Suprema Corte está excessivamente politizada, midiática e isso não está produzindo a devida segurança jurídica e paz social.
Quando tais ministros, com suas palavras rebuscadas, respondem a um deputado despreparado, dito de direita, e se calam quando é um de esquerda que fala “asneira” (como disse Alexandre Moraes), passa a mensagem que o Poder Judiciário tem lado, e o que a sociedade espera é que a lei seja para todos.
Durante essa problemática das declarações do tal deputado, alguém sabe me dizer o que o presidente do STF, fazia em Veneza na Itália?
Esse arroubos dos ministros em “defender” o Poder Judiciário, parece mais uma cortina de fumaça, para que o cidadão não questione, ou mesmo se esqueça, que o que financia todos os órgãos públicos do Brasil é o dinheiro do contribuinte. O Brasil e os brasileiros não precisam que nossos Nobres Ministros defendam a Suprema Corte, pois isso é inerente à cidadania. Precisamos sim, da não seletividade, respeito às Leis e aos outros poderes, e comportamento digno de acordo com aquilo que tais ministros julgam representar.
Aliás, porque todos se interessam em saber o que faz um político, e não se interessam em saber o que tem de tão importante em Veneza, na Itália, para que o presidente do Supremo saia do país, em pleno período eleitoral de uma eleição das mais polêmicas de nossa Democracia.
O respeito à democracia deve vir pelo fiel cumprimento da Constituição, velada, zelada, e obedecida, primeiramente pelos Ministros que compõem a Suprema Corte do Brasil.
As defesas e falas dos Ministros, durante esse último episódio, mais pareceu oportunismo, modismo, alinhamento ideológico e defesa própria, do que defesa ao Poder que representam.
Gleyson Belmont
Advogado