O desempenho e os projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foram destaques na Sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada pelo Tribunal Pleno na quarta-feira (31/1). Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, evidenciou que muito foi feito, onde os resultados obtidos demonstraram o esmero e a dedicação de todos os integrantes do regional em prol da emancipação da cidadania.
“As metas e diretrizes nacionalmente fixadas foram alcançadas, com destaque para o 2º grau de jurisdição, a revelar o compromisso do órgão plenário pela entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável e célere”, registrou o presidente no seu discurso inicial.
Ele ainda ressaltou o Prêmio recebido pela Corregedoria Regional no fim do ano, bem como a reestruturação da Secretaria de Precatórios, que culminou de forma inédita no pagamento de aproximadamente R$ 101 milhões aos jurisdicionados no exercício de 2023.
“Enfim, o tribunal é Selo Ouro. Agora no limiar de 2024, ainda com ineditismo, a Corregedoria inaugura suas atividades com um projeto novo, denominado “Um sinal, Uma Vida”, voltado para o combate e a prevenção à violência doméstica contra magistradas e servidoras. Em verdade, é mais que um projeto. É um movimento. “Um Sinal, Uma Vida” escruta provocar uma fissura no sistema conformado pelo patriarcado e pela misoginia”, revelou o desembargador ao anunciar a nova iniciativa da Corregedoria.
“Como dito, é apenas o início. Sempre é possível e necessário recomeçar. Portanto, recomecemos. E para todos os efeitos legais, declaro aberto o Ano Judiciário de 2024, no âmbito deste TRT”, afirmou Barneze.
Pauta
A primeira Sessão Administrativa do ano teve apenas dois processos, onde os integrantes da Corte referendaram portarias de remoção do juiz do Trabalho Augusto Nascimento Carigé, que assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste (RO), e do juiz Rodrigo Guarnieri como novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC).
Participaram da Sessão, além do presidente, as desembargadoras Maria Cesarineide de Souza Lima, vice-presidente do TRT e Vânia Maria da Rocha Abensur Monteiro, bem como os desembargadores Carlos Augusto Gomes Lôbo, Ilson Alves Pequeno Junior e Francisco José Pinheiro Cruz. Pelo Ministério Público do Trabalho, se fez presente o procurador-chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira. A Corte contou também com a participação da juíza convocada Andrea Alexandra Barreto Ferreira, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO). Estiveram ausentes a desembargadora Socorro Guimarães, por motivo justificado, e o desembargador Shikou Sadahiro, em gozo de férias.
Antes de finalizar a Sessão, o presidente do TRT-14 fez um singelo registro com votos de condolências à desembargadora Socorro, decana do Pleno, pelo falecimento de sua mãe ocorrido no último dia 20, reforçado pela desembargadora Vânia Abensur.
