Nesta semana, 50 lideranças indígenas e ribeirinhas da Terra do Meio se reúnem com técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O diretor de Política Agrícola e Informações da estatal, Silvio Porto, também participa das rodas de conversas, a fim de avaliar a execução das políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Esse é um momento e um espaço de escuta para conseguirmos refletir sobre eventuais adequações necessárias para respeitar os modos de vida dos territórios tradicionais indígenas”, reforça Porto. Durante as atividades, estão previstas rodas de conversa nas Terras Indígenas Arara e Koatinemo do povo Asurini. “Nas oficinas indica-se que há adequações necessárias ao modo de viver e produzir coletivos, como os de povos indígenas e comunidades tradicionais. É neste sentido que a Conab entende imprescindível a escuta dos povos em seus territórios”.
Demais ações – Além das conversas, serão entregues alimentos produzidos pelos indígenas à rede socioassistencial para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional nos reassentamentos da barragem de Belo Monte. O projeto do Programa de Aquisição de Alimentos nesse território envolve oito etnias de povos indígenas: Arara, Asurini, Arawte, Kuruaia, Kayapo, Xipaya, Xikrin e Apyterewa, além das reservas dos rios Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio. Os recursos para a aquisição dos produtos foram repassados à Companhia pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“A formalização da proposta foi possível em razão da Rede Terra do Meio ter construído ao longo de 15 anos um sistema de governança e autonomia importante e que dá sustentação a execução de uma política pública como o PAA, além do apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA)”, ressalta o diretor.
A visita da Conab à Terra do Meio faz parte de uma estratégia de articulação das políticas públicas em territórios amazônicos. Além da Companhia, também participam dos encontros o MDS, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Catrapovos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperação Internacional Alemã (GIZ), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Durante a semana também serão realizadas oficinas de formação com os professores de noventa escolas da Terra do Meio.
“Este encontro na Universidade Estadual do Pará, em diálogo com lideranças de nove povos indígenas que cursam licenciatura intercultural indígena na Uepa, com representantes de três reservas extrativistas, organizações de assessoria técnica, além da Norte Energia e a UFPA, é um passo importante de qualificação e sinergia das políticas públicas”, pondera Porto.
O território da Terra do Meio conta com aproximadamente 9 milhões de hectares de florestas, rios e roças.
