Uma grande vitória para o governo, uma derrota inominável para o país. A indicação do primeiro ministro comunista do STF, Flávio Dino (fato citado e comemorado pelo presidente Lula, sob intensos aplausos de uma plateia petista), é daqueles atos que que só a História verdadeira contará, em relação ao dano irrecuperável que boa parte dos senadores brasileiros (47, para der exato!) causaram ao Brasil. Já as duas derrotas no Parlamento, ou seja, a derrubada dos vetos Presidenciais ao Marco Temporal e à Desoneração das folhas de pagamento de 17 setores da economia, pode ser apenas uma vitória de Pirro, caso o país continue sendo governado pelo Judiciário. Com fortunas jogadas pelas ONGs internacionais e com apoio de instituições como o Ministério Público Federal, Ibama, Ministério do Meio Ambiente e outros, grupos indígenas já ingressaram com ação no STF, exigindo a cassação da votação no Congresso, em que o governo perdeu de goleada. Logicamente que a mobilização, com grandes advogados e a custo que talvez nunca se saiba, é apenas dos índios “cumpanheros”. Aqueles que atacam as ONGs, que berram que os indígenas na Amazônia vivem sob regime de escravidão, que querem ter acesso ao mundo moderno e sair do 1.500 de Cabral, estes, claro, não serão ouvidos. A tomada de lado de parte importante do Judiciário, que se transformou em braço político do Planalto (a tal ponto de ministros relatarem, publicamente, que foi o STF quem derrotou o bolsonarismo) é o indicativo de que nem tudo que é aprovado pelo Senado e pela Câmara, poderes de eleitos pelo povo brasileiro, pode ser lei, sem o aval do maior poder hoje no país, o da nossa Corte Suprema.
Já com relação à Desoneração, a parte militante da imprensa, como porta-voz do governo federal, anuncia que o presidente Lula aceita o veto, desde que pautas levadas pelo ministro Fernando Haddad, para a economia, sejam aprovadas. Como assim, cara pálida? O presidente da República tem o poder de não aceitar um veto do Congresso? Claro que os porta-vozes de Lula vão dizer que ele não disse isso, que foi mal interpretado e por aí vai. Mas os jornalistas que estão sob o tacão do Planalto deram o recado. Um aviso, apenas, para ser irônico. A bancada rondoniense, com exceção de Confúcio Moura, votou em peso pela derrubada dos dois vetos. Adiantou alguma coisa se ainda depende de onze votos dos não eleitos, para se saber se a votação no Congresso tem ou não valor? Quando um governo, qualquer governo e parte vital do Judiciário se unem, não há força que os contenha. Pobre Brasil!
MUDOU TUDO: MINISTRO ZANIN, DO STF, AUTORIZA ISAU FONSECA A REASSUMIR A REFEITURA DE JI-PARANÁ. E ELE VOLTA COM TUDO
Reviravolta geral!. Num dia, o STJ manteve o prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca, afastado do cargo desde julho. Pouco mais de 24 horas depois, numa decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu completamente o oposto e repôs Isau no cargo de Prefeito da sua cidade. Entre outros argumentos, o ex-advogado do presidente Lula alegou que 149 dias depois de retirado do cargo, o Ministério Público ainda não apresentou uma denúncia formal contra o Prefeito, que pudesse ensejar uma decisão judicial. Segundo Zanin, o afastamento durou tempo exagerado. Ele também decidiu retirar todas as restrições que haviam contra Fonseca, como por exemplo, estar impedido de sair do Estado. Numa Live, visivelmente emocionado e com a adrenalina lá em cima, o Prefeito comemorou a decisão, enquanto se ouviam fogos de artifício nas ruas e se lia uma sucessão enorme de mensagens, a imensa maioria festejando o retorno de Isau. Ele relatou que praticamente só teve um ano de governo, porque primeiro foi a pandemia e depois seu afastamento, que impediram o andamento de uma série de projetos para melhorias na cidade. Garantiu, contudo, que até o final do mandato, em dezembro de 2024, entregará Ji-Paraná totalmente asfaltada. O vice-prefeito Joaquim Teixeira, hoje inimigo político de Isau, já deixou o cargo, assim como devem deixar todos os secretários que a ele são ligados. Isau volta com tudo e tem como sonho a reeleição à sua Prefeitura. Só a Justiça, ao que parece, pode impedir que o nome dele esteja na urna, em outubro de 24. Isau voltou com tudo!
CONFÚCIO SE DESTACA PELO PODER JUNTO AO GOVERNO LULA, MAS ENFRENTA FORTES CRÍTICAS NO SEU ESTADO, PELAS QUESTÕES AMBIENTAIS
Como foi a performance da bancada federal de Rondônia, neste 2023? Pode-se começar pelo senador Confúcio Moura, maior aliado da bancada ao governo Lula, admirado pelo Presidente e que tem o poder, hoje, de nomear praticamente todos os ocupantes de cargos federais no Estado. Mas também fora dele, já que indicou seu companheiro de MDB, Williames Pimentel, para uma importante função no sistema de saúde pública brasileira. Confúcio nunca escondeu seu desacordo com o bolsonarismo e mantém-se defendendo pautas da esquerda. Jamais votou contra o governo atual. É ele o parlamentar que mais recursos tem trazido para Rondônia, por motivos óbvios. Os cofres do governo Lula estão escancarados para ele, até por ser um dos poucos aliados fiéis da região norte. Onde está o problema, então? Está, basicamente, nas questões ambientais em Rondônia. Confúcio tem ido alvo de muitas criticas e, eventualmente, até tem dificuldade de andar pelas ruas em algumas cidades, ao contrário do que sempre o fez em todos os seus mandatos, pela defesa de temas polêmicos, como a criação de onze Reservas no Estado, no seu último dia como Governador, em áreas que inclusive centenas de famílias estão sendo desalojadas. Recentemente, o senador publicou em seu blog um desabafo, dizendo que não vai mudar suas convicções depois de chegar à sua idade. Se houvesse eleição hoje em Rondônia, certamente o duas vezes ex-governador e no seu mandato de senador, teria dificuldades para se eleger. É muito provável que encerre sua carreira política no final do seu atual mandato.
O DISCURSO FERINO DE MARCOS ROGÉRIO E A FORTE DEFESA DA PRODUÇÃO, FEITA POR JAIME BAGATTOLI
E os dois senadores que representam o conservadorismo no Congresso, eleitos com pauta bolsonarista em temas como defesa da família, da propriedade e outros assemelhados? Marcos Rogério retornou, depois de uma licença de meio ano, quando tratou de assuntos particulares e depois de disputar o Governo de Rondônia, retomou seu trabalho, agora como um duro opositor do Planalto. Com seus discursos ferinos, como o foram quando ele defendia o então presidente Bolsonaro na CPI do Circo, apenas como exemplo, Marcos Rogério continua sendo uma das vozes mais respeitadas no Congresso. É hoje uma figura nacional. Por onde anda, Brasil afora, é aplaudido por uma ampla maioria, embora ouça eventuais críticas da minoria que não aceita suas posições. Nas recentes votações no Congresso, incluindo a lamentável indicação de Flávio Dino para o STF, Rogério foi uma das vozes mais lúcidas da oposição. Bagattoli também fez campanha contra Dino. Marcos Rogério é um político ainda jovem, que terá longa carreira pela frente.
Já Jaime Bagattoli tem sido importante também na defesa de questões de grande importância para Rondônia, como a produção, o agronegócio e uma voz forte, que retumbe no Congresso, contra o que está sendo feito contra trabalhadores que vivem na mesma terra há décadas e que agora estão sendo defenestrados dela. Bagattoli é amigo pessoal do ex-presidente Bolsonaro e o defende com unhas e dentes. Tanto Marcos Rogério quanto Bagattoli estão sendo coerentes junto aos seus eleitores.
BANCADA DE DEPUTADOS TEVE BOA ATUAÇÃO. DOS OITO, SÓ LEBRÃO TEM VOTADO MAIS VEZES COM O GOVERNO LULA
Já entre os oito deputados federais, somente Eurípedes Lebrão tem sido uma voz destoante em várias votações, ficando ao lado do governo na maioria delas. Todos os demais estão na oposição, como o é seu eleitorado, embora quando há projetos que beneficiem o Estado e o país, há votos favoráveis sim! Cristiane Lopes e Silvia Cristina tem se destacado por suas posições fortes, uma em defesa de vários setores, mas principalmente defendidas por seus eleitores ligados aos evangélicos e a forças conservadoras, enquanto Silvia é hoje um símbolo não só rondoniense, mas também nacional, na luta contra o câncer e pelos programas de prevenção. Entre os homens, Lúcio Mosquini, que foi líder de bancada durante dois mandatos, se destaca nas pautas conservadoras, mas também na busca de recursos para grandes obras no Estado. Foi eleito, com 458 votos, como quarto secretário da Câmara Federal. Fernando Máximo é onipresente: está nas comissões, nas sessões e anda por toda a Rondônia, fazendo palestras contra as drogas e defendendo as pautas conservadoras. Thiago Flores tem sido uma grata surpresa, com seus discursos fortes, em defesa do seu Estado e da nossa produção. Maurício Carvalho atua em todas as frentes, entre elas a batalha pela ponte binacional de Guajará Mirim. Ele é também o coordenador da nossa bancada. Por fim, o mais radical dos bolsonaristas, inimigo número 1 do petismo, de Lula e de seu governo. Trata-se do deputado Coronel Chrisóstomo, em seu segundo mandato. Todos têm conseguido também boas emendas para investimentos no Estado. Foram bem, no geral, no primeiro ano deste mandato.
LUCIANO HANG VAI GASTAR 1 MILHÃO E MEIO DA HAVAN PARA RECONSTRUIR A ESTÁTUA DA LIBERDADE INCENDIADA
Numa longa entrevista, ao vivo e pela net, para o programa SIC News (SICTV, segunda a sexta, 20 horas, em rede estadual) o empresário Luciano Hang relatou ao apresentador Everton Leoni, toda a sua preocupação com a destruição da Estátua da Liberdade, na frente da Loja Havan, na avenida Jorge Teixeira (BR319). Antes de anunciar uma recompensa de 100 mil reais para quem der informações sobre a dupla que incendiou a Estátua, Luciano Hang não poupou elogios a Rondônia e ao seu povo. “Onde vou pelo Brasil, sempre digo que todos deveriam conhecer Rondônia, por tudo o que ela representa e tem de bom”. Das 175 lojas Havan espalhadas por praticamente todos os recantos do Brasil, cinco delas são no nosso Estado. A última foi inaugurada há poucos dias, em Ji-Paraná. Todas eles são um sucesso!. Depois do incêndio, Hang confirmou que não só vai recolocar o monumento que simboliza sua rede de lojas no mesmo local, como ainda vai colocar uma Estátua em frente à segunda loja, na frente filial da BR 364, próxima à entrada da Capital. O investimento total será de 3 milhões de reais, já que cada uma das Estátuas custa perto de 1 milhão e meio de reais. A polícia rondoniense já tem pistas da dupla que praticou o crime. Foi um casal ou duas mulheres, ainda não há certeza absoluta. Mas, em breve, certamente o caso será esclarecido. A primeira suspeita é que os incendiários poderiam ser ex-funcionários, com espírito de vingança. Em breve saberemos quem executou o absurdo incêndio.
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS LANÇA NOTA DE REPÚDIO CONTRA AÇÃO “IRREGULAR” DA PF CONTRA BALSAS LEGALIZADAS
As ações da Operação Febre de Fogo II, realizada pela Polícia Federal no rio Madeira, nesta semana que se encerra, mereceram Nota de Repúdio da Cooperativo dos Garimpeiros, a COORIMA. Num longo texto, onde explica a legalidade do garimpo na área onde a PF incendiou dragas, uma delas inclusive que não tirava ouro do rio, porque estava em conserto há meses, a nota afirma: “fica claro que a Operação Febre de Fogo II, foi realizada de forma irregular, pois desconsiderou a existência de licenciamento para atividade no local; sem falar no enorme crime ambiental por eles cometido, com a explosão dos equipamentos de dragagem, todos licenciados pela ANM, Sedam e Marinha do Brasil”. O texto afirma que cada equipamento tinha a bordo cerca de 10 mil litros de óleo diesel, óleo lubrificante, óleo hidráulico e botijas de oxigênio, “tudo derramado no leito do rio Madeira”, sem falar nos gases tóxicos, causados pelos incêndios. A seguir, a COORIMA continua o protesto, acusando: “os policiais envolvidos na Operação, por falta de conhecimento ou pura má fé, desconsideraram toda a legislação ambiental, pois não lavraram nenhum ato de infração e não fizeram nenhuma apreensão; claramente estavam imbuídos no propósito apenas de queimar e destruir indiscriminadamente, os equipamentos licenciados”. Na Nota, a Cooperativa denuncia “os vários crimes ambientais cometidos na operação” e comunica que tudo “está sendo denunciado à Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA), Sedam, Ibama, Ministério Público estadual e federal e Assembleia Legislativa. A nota é assinada pelo presidente da COORIMA, Fagno Brito Bernardo.
SEAS REABRE RESTAURANTE POPULAR DA ZONA LESTE: É O 39º DA REDE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA PRATO FÁCIL
Depois de um programa muito bem-sucedido, que já serviu mais de 1 milhão de refeições a preços populares, a Secretaria de Assistência Social do Estado, a Seas, comandada pela secretária e primeira dama Luana Rocha, abre uma nova frente contra a fome na Capital. Ou melhor: reabre. Ao lado do governador Marcos Rocha, Luana reinaugura nesta segunda-feira o Restaurante Popular da zona leste, com refeições a apenas 2 reais. O restante do valor é bancado pela ação social. A solenidade está agendada para às 10 horas da manhã e logo depois dela inicia o atendimento ao público. O restaurante está localizado na Rua Teotônio Vilela, no Bairro Juscelino Kubitschek, na maior área populacional de Porto Velho. A proposta é de servir 1.500 refeições por dia, tendo como público alvo apenas pessoas ou famílias consideradas em situação de vulnerabilidade, que estejam inscritas no Cadastro Único do governo. Os investimentos para a reabertura do Restaurante Popular estão na ordem de 4 milhões e 300 mil reais e a perspectiva é de que pelo menos 30 mil pessoas sejam alimentadas todos os meses, de segunda a sexta-feira, quando o local estará aberto. O novo restaurante se somará a outros 38, já credenciados no programa estadual Prato Fácil, que já atende Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná e Vilhena.
PREFEITURA VAI TER GRANDE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO A LED E QUER CONSTRIR DUAS PONTES NO PACATO SÃO JOÃO BOSCO
Mudanças na Capital. Num encontro com vereadores, dias atrás, o prefeito Hildon Chaves anunciou mais asfalto para a cidade, em 2024, mas também confirmou algumas novidades que, ao menos até há pouco, eram desconhecidas dos edis e da população. Uma delas: Porto Velho terá um programa de iluminação avançado e que atingirá suas principais regiões. A novidade é que toda a iluminação será com lâmpadas de LED, mais econômicas e com uma qualidade muito maior que as comuns. Além disso, pelo menos duas pontes serão construídas no bairro São João Bosco, sobre um córrego que ainda precisa de canalização mais completa, na medida em que inunda algumas ruas do bairro, quando o inverno amazônico é mais rigoroso. As duas pontes servirão para ligar o trânsito que passa por ali com a avenida Lauro Sodré, próximo ao Foro Civel, cortando caminho e aliviando todo o tráfego pesado, principalmente na avenida Calama, em sua ligação com o centro da cidade. Há anos atrás, quando executava um programa de asfaltamento nas ruas do São João Bosco, muito próximo ao centro da cidade, o então prefeito Roberto Sobrinho enfrenou uma forte oposição dos moradores daquela área, preocupados com os riscos que o trânsito traria às suas pacatas ruas. Os moradores das ruas que seriam beneficiadas, entretanto, ainda esperam as pontes nunca construídas. Quando anunciar as novas pontes, a Prefeitura saberá se houve alguma mudança no ânimo dos moradores ou se a oposição às obras voltará. De qualquer forma, desafogar o trânsito é importante também. Assim como a segurança dos moradores. Vamos esperar para ver no que vai dar.
RADUAN MIGUEL ASSUMIU COMANDO DO TJ DESEJANDO UMA JUSTIÇA DE EXCELÊNCIA, PARA ATENDER CADA VEZ MELHOR A POPULAÇÃO
Ah, se todo o Judiciário brasileiro se espelhasse em Rondônia! A exclamação não é exagerada, porque temos no Estado tribunais de grande qualidade, célere nos julgamentos e prêmios nacionais que nos colocam como a mais atuante Justiça e com os melhores resultados. Pois foi neste contexto e com a enorme responsabilidade de conduzir um Tribunal de Justiça neste nível de respeito perante o Brasil, que o desembargador Raduan Miguel Filho tomou posse, nessa semana, como novo presidente do TJ rondoniense, num mandato que vai até o final de 2025. Na mesma solenidade, o desembargador Glodner Pauletto tomou posse como vice-presidente e Gilberto Barbosa como corregedor-geral de Justiça. O desembargador Alexandre Miguel é o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), tendo como vice-diretor, o juiz Johnny Gustavo Clemes. Foi uma solenidade recheada de emoção e prestigiada por um sem número de autoridades, desde representantes do governo (o governador Marcos Rocha estava em viagem), até o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz; o prefeito Hildon Chaves e representantes dos mais importantes entidades e órgãos do Estado. Em seu discurso de posse, Raduan Filho fez um pronunciamento recheado de emoção e afirmou que quer que a Justiça trabalhe cada vez mais e melhor para atender, “com excelência”, as demandas da população. Representantes dos TJ do Amazonas e Acre também prestigiaram o evento.
PERGUNTINHA
“A gente tem que comemorar que pela primeira vez na história desse país, conseguimos colocar no STF um ministro comunista”! Qual sua opinião sobre a homenagem do presidente Lula ao seu companheiro de ideologia Flávio Dino, recém aprovado para compor nossa Suprema Corte?
