Em anúncio realizado durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai, o BNDES lançou o “Arco de Restauração na Amazonia” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA). A primeira ação consiste no edital “Restaura Amazônia”, que destinará R$ 450 milhões do Fundo Amazônia a projetos de restauração ecológica em áreas desmatadas ou degradadas. Serão selecionará organizações para atuarem como parceiros gestores nas microrregiões de Mato Grosso e Tocantins, Pará e Maranhão, e Acre, Amazonas e Rondônia. A primeira fase visa restaurar 6 milhões de hectares, capturando 1,65 bilhão de toneladas de carbono até 2030. Com esta iniciativa o Sindicato da Micro e Pequena Industria de Rondônia (SIMPI) volta oferecer as empresas associadas o “Projeto Curupira de Recriação da Floresta a Amazônica”, já em sua 7ª etapa, que tem por objetivo Implantar sistemas para transformar áreas de capoeiras ou áreas totalmente degradadas, ou ainda em áreas de pasto em áreas economicamente produtivas com plantio de essências nativas ou aproveitáveis para a produção de madeira de lei para venda futura, promovendo a geração de renda via mercado internacional. Prevê a parceria comercial entre o produtor rural e investidores interessados em ter estoque de madeira futura, onde o pequeno produtor planta e cuida das arvores e o investidor coloca à disposição além de fertilizantes e as mudas, uma quantia mensal para manutenção do sistema. Chegando a época das vendas o produtor rural fica com metade da produção. C om isso, a floresta ganha , o investidor ganha e o produtor rural além da renda fixa mensal terá uma aposentadoria que nunca sonhou ter. Assista:
O custo com energia pode ter um impacto significativo nas pequenas empresas. De fato, a energia pode representar até 20% dos custos operacionais de uma pequena empresa. Segundo especialistas, a matriz energética brasileira carece de diversificação e é influenciada pelo clima, fazendo com que os consumidores finais e as pequenas empresas paguem a conta da crise. Uma das alternativas adotadas por esses consumidores é a instalação de um sistema fotovoltaico. Aqui no Simpi, estamos sempre a procura de alternativas, para solucionar os problemas que afligem o MEI e a Micro e Pequena Empresa. Dentro deste contexto, sabemos a dificuldade de pagar mensalmente a conta de energia, que parece ser um pesadelo, que piora a cada dia. Mas fiquem tranquilos pois encontramos a solução. Estamos em fase de fechamento de contrato e parcerias, e logo você terá boas notícias. Aguardem!
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Durante uma comissão no Senado realizada o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propôs a reavaliação da reforma trabalhista de 2017. Marinho destacou a necessidade de discutir e avaliar os pontos problemáticos da proposta, como os contratos intermitentes, a terceirização e as condições dos trabalhadores de aplicativos. Ele ressaltou que o objetivo não é enviar um novo projeto ao Congresso Nacional, mas buscar um acordo para realizar alterações na legislação. O Ministro tem tentado negociar mudanças na reforma trabalhista desde a transição. No entanto, enfrenta resistência de parlamentares que argumentam que as propostas já foram votadas, aprovadas e sancionadas. Luiz Marinho busca sensibilizar e abrir espaço para o debate, destacando a importância de uma avaliação séria da última reforma trabalhista. A proposta de reavaliação enfrenta resistências no Congresso, onde deputados e senadores argumentam que as mudanças já foram consolidadas. O ministro busca sensibilizar e discutir as alterações sem enviar um novo projeto ao Congresso, reconhecendo o tamanho do rechaço que a proposta pode enfrentar na casa parlamentar.
Em uma significativa iniciativa, o Governo Federal promoveu, no último dia 29 de novembro, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, reunindo importantes lideranças como o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, Márcio França, e o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria e4 da Associação Nacional dos Simpi’s (ASSIMPI), Joseph Couri. Neste evento de grande relevância, temas de extrema importância para o futuro do Brasil foram minuciosamente abordados, com destaque para desburocratização, inovação tecnológica, crédito e financiamento, componentes essenciais para o vigoroso crescimento da categoria e, por conseguinte, para o fortalecimento da economia nacional. Márcio França compartilhou com profundidade sua trajetória desde a convocação para o ministério, ressaltando a visão previdente do presidente Lula. Este, ao convocar França e o presidente Alckmin, sinalizava há muito tempo a necessidade de elevar este tema ao patamar de ministério. Ressaltou que Figuras marcantes na luta, como Joseph Couri, presidente do SIMPI, acompanharam de perto essa trajetória, demonstrando um comprometimento histórico. Uma qualidade inerente a um gestor de grande estatura é a habilidade de antecipar os eventos sociais para adotar um olhar mais atento. Com cerca de 22 milhões de empreendedores no Brasil, entre MEI, micro e pequenas empresas, e mais 20 milhões de “nanos empreendedores”, praticamente todo o comércio de rua está inserido nessa categoria, ressaltando a importância significativa desses agentes econômicos. França também recordou a preocupação do presidente Lula com a categoria diante da iminente aprovação da Reforma Tributária e do congresso. Assista:
No entanto, destacou os esforços incessantes do presidente Alckmin e do ministro Haddad para liderar esse processo. A nova reforma suscita a questão crucial das garantias de proteção para a categoria da micro e pequena empresa, sendo o ministério o refúgio e o ponto de recurso para esses empresários. Márcio França enfatizou o papel da força política na determinação do impacto de um tema, ressaltando a relação direta entre a força política e os recursos disponíveis, incluindo financiamentos. Destacou as atuais condições de financiamento para os pequenos negócios agro do Brasil, evidenciando a necessidade de atenção para assegurar a justiça e o apoio a esses empreendedores comuns. A necessidade premente de o governo federal identificar os empreendedores MEI e criar a possibilidade de leilões de empréstimos reversos foi posta em destaque por França. Ele propôs que instituições financeiras renomadas, como Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Banco do Nordeste, participem desse processo. Inspirando-se no êxito do modelo do Bolsa Família, França vislumbra a centralização e divulgação desses programas para que os micro e pequenos empreendedores tenham pleno conhecimento de seus direitos.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, proferiu uma visão otimista para 2024, almejando um Brasil mais produtivo e inovador, com uma clara ênfase na sustentabilidade. Ele destacou a imperatividade de melhorar a questão regulatória para reduzir os custos, que representam aproximadamente 10% dos 1,7 trilhão de custos do Brasil. Alckmin também abordou a questão do crédito, ressaltando sua ambivalência como solução ou complicação, dependendo da abordagem. A reforma tributária, segundo ele, é de suma importância para a sociedade, visando uma distribuição mais equitativa de renda. Joseph Couri, presidente do SIMPI, como um importante representante da categoria da micro e pequena indústria, expressou sua satisfação ao testemunhar, pela primeira vez na história do Fórum, um ministro da micro e pequena empresa e um presidente da república discutindo temas tão relevantes para a categoria. Esse avanço histórico foi descrito por Couri como um marco significativo. Assista:
