SÁBADO, 19/04/2025

Coluna Opinião de Primeira, por Sérgio Pires – SISTEMA PRISIONAL

PERGUNTINHA: Qual a sua opinião sobre a decisão anunciada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal de abrir investigação do caso em que o ex-presidente Bolsonaro teria "importunado" uma baleia jubarte?

Por Sergio Pires - 35

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MENTIRAS QUE TENTAM NOS EMPURRAR GOELA ABAIXO NA DEFESA DE CRIMINOSOS E A VERDADE, TRAZIDA DA VIDA REAL
Foto - Sérgio Pires

MENTIRAS QUE TENTAM NOS EMPURRAR GOELA ABAIXO NA DEFESA DE CRIMINOSOS E A VERDADE, TRAZIDA DA VIDA REAL

Empurrar estatísticas, criar números e percentuais; empurrar goela abaixo tudo aquilo que apenas vai ao encontro à sua ideologia e às suas crenças, sejam reais ou não: a tática é conhecida antes de Paul Goebels, o ministro nazista da Propaganda, porque vem dos tempos das teorias de Karl Marx, implantadas no mundo por Vladmir Lenin. No Brasil, para tentar respaldar uma legislação feita sob medida para proteger criminosos e ignorar suas vítimas, tentam nos enganar com uma série de informações que, basta pesquisar em locais sérios, nada têm a ver com a verdade. Vamos a algumas afirmações que merecem contestação. “O Brasil prende demais!”. Mentira. O Brasil está na 30ª posição no ranking de população carcerária, no mundo, proporcionalmente ao total de habitantes. Cuba, por exemplo (e isso não se fala, está em sétimo lugar pelos mesmos critérios). “As cadeias estão superlotadas!”. A verdade: a taxa de ocupação média é de 160 por cento, muito similar a outros países do Terceiro Mundo. A versão: “Mais de 40 por cento dos presos não têm condenação definitiva!”. A verdade: este índice é o mesmo de países como a Holanda e a Suiça, entre vários outros países. O exagero: “as prisões estão cheias com gente que roubou um pão para comer!”. A realidade: a lei 9.099, de 1996, prevê apenas multas e medidas socioeducativas para crimes leves. Se o réu for primário, em caso de furto simples, nem inquérito criminal é instaurado. Invenção: “As cadeias estão cheias de gente que foi presa apenas por fumar um baseado!“. Óbvia mentira. “A lei 11.343 prevê apenas multas e medidas socioeducativas, em casos como esses.

Só isso? De jeito nenhum. Tem muito mais. Quem já não ouviu que “cadeia não resolve nada!”. Absurdo. Há estudos que mostram que um criminoso preso pode significar 15 crimes a menos cometido nas ruas. Outra: “prender custa caro!”. Na verdade, um criminoso solto pode custar até 20 vezes mais caro à sociedade. Estudos mostram que os benefícios sociais da prisão, sob o ponto de vista de uma sociedade que é vítima do crime, custam muito menos. “A prisão não reabilita!”. E não reabilita mesmo. Há levantamentos feitos inclusive em países de Primeiro Mundo, que mostram que mais da metade dos criminosos volta a cometer crimes. A prisão não é para beneficiar criminosos, ela foi feita para proteger a sociedade. Reabilitação não depende do  Estado, mas apenas do próprio condenado. Por fim, uma das piores mentiras de todas: “o crime é fruto da pobreza!”. A imensa maioria, a esmagadora maioria das pessoas pobres é de gente honesta. A Índia, campeã da pobreza e segundo país do mundo em desigualdade, tem 30 vezes menos homicídios per capita do que o Brasil. Os pobres, na verdade, são as maiores vítimas dos criminosos. Nas redes sociais, é fácil encontrar todas essas contestações sobre o que tentam nos empurrar goela abaixo, apenas por questões ideológicas, em defesa da bandidagem. Vade retro!

DNIT PROJETA REVOLUÇÃO NO TRÂNSITO DA CAPITAL, COM PELO MENOS QUATRO VIADUTOS SOBRE A JORGE TEIXEIRA E MIGRANTES

Está sendo planejada uma verdadeira revolução no trânsito de Porto Velho, obviamente não para já, mas ao menos para os próximos anos. Entre outros planos, o sistema viário da Capital pode ganhar pelo menos mais quatro viadutos, sobre a avenida Jorge Teixeira (BR 319) na   zona urbana da Capital e na avenida Migrantes, até o porto. O anúncio foi feito nesta semana, pelo superintendente regional do órgão, André Santos, surpreendendo a todos com a boa  notícia, que estava sendo tratado, até agora, apenas da porta para dentro do órgão. O edital para contratação dos projetos, que serão desenvolvidos em obras de dois lotes, cujos serviços poderão ser executados ao mesmo tempo ou um de cada vez, dependendo das possibilidades orçamentárias. É um projeto ousado, que pode representar até a construção de uma pista superior sobre a Jorge Teixeira, em trechos que viriam da BR 364 até a altura da atual rótula próximo ao hospital de Base, na avenida Migrantes. Um dos lotes preveem viadutos na confluência das avenidas Farquard e Lauro Sodré com a BR 319 (Migrantes) e pelo menos mais dois no trecho entre a 364 e a rótula da Migrantes. É bom que se alerte que o edital não é para as obras em si, mas sim para os projetos. Depois da contratação desta etapa, com as soluções apresentadas, o Dnit espera ter os projetos concluídos até o segundo semestre 2024, para só então tratar do orçamento e dos prazos de construção. Os primeiros passos, contudo, estão sendo dados, num programa que tem o nome pomposo de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Travessia Urbana de Porto Velho BR-319.

RONDONIENSE FAZ PARTE DE COMISSÃO QUE FLÁVIO DINO PÕE SOB SUSPEITA DE QUE ALGUM DEPUTADO PODERIA ATIRAR CONTRA ELE

 O cada vez mais polêmico Flávio Dino, que está sendo criticado até por seus companheiros de governo e por petistas como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, voltou à mídia mais uma vez. Agora, com graves acusações e suspeitas de que poderia ser agredido e at[é baleado, caso fosse numa reunião na Câmara Federal. Em documento que enviou ao presidente da Casa, o deputado Artur Lira, o ministro da Justiça e Segurança Pública informou que não iria a uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre outros motivos, “à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”. Segundo o Ministro, sua ausência no encontro dos deputados foi recomendada por sua própria equipe de segurança. Disse ainda ser ‘verossímil’ pensar que deputados andam armados, o que se configura ameaça à integridade física dele. Com sua afirmação, o comandante da segurança no país acusou, sem citar nomes, deixando sob suspeita, pelo menos 49 parlamentares dos mais diferentes partidos (incluindo-se aí cinco do PT e um do PSOL), que fazem parte da Comissão. O único rondoniense na Comissão é o deputado federal Thiago Flores, um policial dos mais respeitados, como longa folha de serviço no combate ao crime. Quem, entre todos estes parlamentares, andariam armados dentro do Congresso e poderiam ameaçar Flávio Dino, atirando nele?

EMOÇÃO, MÚSICA, DISCURSOS E A CÁPSULA DO TEMPO: COMEÇOU A SEMANA DOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Foi uma grande comemoração, à altura do motivo a ser festejado! Os 40 anos da Constituição de Rondônia mereceram uma segunda-feira de homenagens, discursos, música de qualidade e toda a estrutura de galeria e plenário do Parlamento rondoniense totalmente lotada. Com a presença do governador Marcos Rocha, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor e inúmeras autoridades, o presidente Marcelo Cruz comandou uma longa e bem estruturada solenidade. Entre as atrações, a estreia do Coral da ALE, que cantando o Hino Nacional e o Hino de Rondônia, acompanhada pela Banda da PM, emocionou a todo o público presente. Antes da solenidade, em coletiva à imprensa, o governador Marcos Rocha já tinha enaltecido a importância da Constituição para nossa Estado, aproveitando para destacar a integração de forças de todos os Poderes que, independentes, sempre se unem em benefício da população. Em seu discurso, Marcelo Cruz se disse orgulhoso de presidir a ALE neste momento histórico. “Todos temos muito respeito pela História desta Casa e pela contribuição dela à grandeza de Rondônia!”, sublinhou. O único senão da solenidade foi uma intervenção do ex-deputado e ex-senador Ernandes Amorim, que a interrompeu por poucos minutos para fazer comentários que seriam importantes em outra hora e local, mas não num evento daquele tamanho. Depois do evento no Plenário, todos saíram à rua, para acompanhar o fechamento da Cápsula do Tempo, que registra a História de hoje e que será aberta somente em 2063, portanto daqui a 40 anos.

AMIR, TOMÁZ E HEITOR: TRÊS DOS 24 CONSTITUINTES PARTICIPARAM DA SESSÃO COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DA ALE

Um dos momentos que marcaram as festividades dos 40 anos da nossa Constituição, foi a homenagem que a Assembleia Legislativa prestou aos deputados constituintes.  Foram eles: Amizael Silva, Arnaldo Martins, Heitor Costa, Francisco Nogueira, Genivaldo Souza, Jacob Atallah, José Bianco, José do Prado, Jô Sato, Manoel Messias, Marvel Falcão, Oswaldo Piana, Silvernani Santos, Walderedo Paiva, Zuca Marcolino, Amir Lando, Ângelo Angelin, Cloter Motta, Jerzy Badocha, João Dias, Ronaldo Aragão, Sadraque Muniz, Sérgio Carminatto e Tomáz Correia. Três dos 24 (Angelin, Piana e Bianco) foram governadores do Estado.  Três dos Constituintes (Heitor Costa, Tomáz Correa e Amir Lando, estiverem presentes na solenidade desta segunda-feira, na Assembleia. Heitor preside há vários anos a Federação de Futebol do Estado e não voltou à política. Tomáz Correia foi Prefeito de Porto Velho e até hoje milita no MDB. Amir Lando, que foi senador e ministro da Previdência, ficando famoso por ser o relator do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, também ainda é ligado ao MDB. Durante a Assembleia Constituinte (de 1º de fevereiro a 6 de agosto de 1983) o papel de legislador era exercido pelo Governador, por decretos-leis. A criação do Poder Legislativo ocorreu em 6 de agosto daquele ano, quando foi promulgada a Constituição do Estado e a Assembleia Constituinte foi extinta, criando-se então a Assembleia Legislativa, que teve sua primeira sessão histórica no dia 9 de agosto, há 40 anos, portanto!

MACÁRIO QUER MÚSICAS PORNOGRÁFICAS E OBSCENAS BEM LONGE DAS CRIANÇAS DAS NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Vai dar polêmica, sem dúvida! Projeto do vereador Macário Barros, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Velho, certamente vai mexer com os lacradores, que não aceitam qualquer coisa que eles não considerem como politicamente correto. Pois o vereador considera que politicamente incorreto é permitir músicas com temas sensuais em educandários onde estudam crianças do 1º grau, até sete anos de idade, como o são, na imensa maioria desta faixa etária, as que aprendem nas escolas municipais. Portanto, o Projeto de Lei n. 4.530 proíbe a reprodução de músicas “com letras que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares” em escolas públicas ou privadas da Capital. Segundo o detalhamento da lei, “a responsabilidade para fiscalizar o possível descumprimento dela será diretamente do diretor da escola. Mas caso o diretor não fiscalize, qualquer cidadão poderá também denunciar aos órgãos responsáveis”. O assunto agora está nas mãos do prefeito Hildon Chaves, para sanção. Macário, um vereador muito popular, que representa parte da população menos favorecida da sua cidade, explica que sua intenção não tem nada a ver com censura a qualquer tipo de música, inclusive as de conteúdos e linguajar obscenos, “desde que não sejam tocadas nas escolas, porque nossas crianças não merecem ser bombardeadas com este tipo de letras pornográficas, com expressões vulgares. São crianças e precisam ser protegidas”, diz o vereador.

LAERTE E JESUALDO: OS DOIS NOMES MAIS QUENTES NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ, CASO A ELEIÇÃO FOSSE HOJE

Que políticos serão beneficiados com a enorme confusão que se formou em Ji-Paraná, depois que o prefeito Isau Fonseca foi defenestrado do cargo e seu então vice, agora inimigo político Joaquim Teixeira assumiu o posto interinamente?  Claro que quem está fora dessa briga acaba tendo vantagem. Como por exemplo o pré-candidatíssimo Laerte Gomes, que não esconde seu sonho de sentar na cadeira de Prefeito da segunda maior cidade do Estado. Com a experiência de dois mandatos muito bem sucedidos à frente da Prefeitura de Alvorada do Oeste, que o levaram à Assembleia Legislativa, Laerte agora tem seu domicílio em Ji-Paraná, onde salta como um nome quentíssimo para 2024. Há um outro nome com a mesma estatura, em termos de chances de vitória, mas com uma diferença fundamental: Jesualdo Pires, até hoje considerado um dos melhores Prefeitos da cidade, está sendo instalado a começar a pensar na volta à cadeira que foi sua por quase dois mandatos (saiu para disputar o Senado). Só que, se a decisão tivesse que ser tomada hoje, a resposta dele seria não ás urnas. Claro que surgirão, no decorrer da campanha, vários outros nomes de peso, com potencial para ganhar o aval do eleitorado jk9-paranaense. Mas, neste momento, Laerte nada de braçada, caso Jesualdo realmente mantenha sua decisão de não concorrer. Claro que a eleição na cidade passa também por outro personagem decisivo: o ex-senador Acir Gurgacz. Que caminho ele trilhará na eleição municipal? Para esta pergunta, ainda não há resposta!

QUEM SABE UM VIDEOZINHO DOS NOSSOS ARTISTAS NÃO ACABA COM A FUMAÇA QUE TOMA CONTA DE MANAUS HÁ QUASE UM MÊS?

Shhhhhh! Nem um pio. Nada de musiquinha ou vídeos pedindo pela Amazônia. Os mesmos que denunciavam que a nossa floresta estava em chamas, culpando os outros, claro, não só estão calados, como seus representantes não tomaram, mais de um mês depois, qualquer medida prática e eficaz para acabar com as maiores queimadas no Amazonas, em 25 anos. Onde estão os ativistas, defensores das ONGs, cuidadores da floresta, mesmo vivendo a milhares de quilômetros, na beira do mar e curtindo um bom ar condicionado? Sumiram de repente, enquanto a floresta arde, causando sérios danos à saúde de milhares e milhares de manauaras e amazonenses. Esta terça-feira foi mais um dia de calvário para a população de Manaus, principalmente, envolvida no calor, no fogo e fumaça, dando aos moradores uma das piores condições do ar em todo o Planeta. E o que fazem os pretensos defensores da floresta? Mobilizam forças policiais para tirar pobres produtores da terra que lhe é tirada à força. Discursam, como o fez estranhamente Marina Silva, sugerindo que a forma de combater as queimadas é usar nanomísseis em direção ao cosmos. Ou cala-se totalmente, como o faz o presidente Lula, que tanto se diz defensor da floresta mas que, até agora, sequer demitiu sua ministra que nada fez de concreto, para acabar com a tragédia das queimadas no Amazonas e, principalmente em sua Capital. Quem sabe um videozinho ds nossos aristas não resolve o problema?

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