Deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) foram convocados pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Marcelo Cruz (Patriota) para uma sessão extraordinária marcada para essa sexta-feira (27).
Na ocasião da sessão extraordinária, os parlamentares vão apreciar ao menos dois Vetos Total por parte do Governo e a ocorrência do Estado de Calamidade Pública em Espigão D’Oeste, interior do estado. O pedido foi enviado pela Prefeitura da cidade.
Cruz informou por meio do ato de 31/2023, publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da ALE-RO, que serão apreciados o Veto Total nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria da Deputada Ieda Chaves (UB) que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado de Rondônia, aos candidatos egressos de instituição pública de ensino e aos bolsistas integrais de colégios particulares”.
Também entrou na lista para análises, o Veto Total nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023 de autoria do Deputado Cássio Góis que “Cria a Política Pública de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados”.