Por Wanglézio Braga
Termina na próxima semana, dia 13, o prazo para as inscrições no edital de serviço de Radiodifusão Comunitária que pretende obter um canal de rádio na cidade de Colorado do Oeste, interior de Rondônia. As concessões são emitidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) conforme edital publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, são três editais que contemplam 216 municípios brasileiros em pelo menos 23 estados brasileiros. Além da cidade rondoniense, no norte, mais oito municípios estão com abertura de canal para fundações e associações sem fins lucrativos nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins.
Segundo comunicado do Ministério das Comunicações, "as entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade”.
Em publicação do MCom, o Ministro Juscelino Filho incentivou as entidades locais. “As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam”, disse.
