Por Emerson Barbosa
Um vídeo publicado nas suas redes sociais, a ativista rondoniense Txai Suruí, (Walela Soet Xeige), cobra o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a lei que determina a demarcação urgente de terras indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas vem atuando para enviar ao governo federal processos que pedem a demarcação de 13 terras indígenas localizadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul.
“Eu não sei se você se lembra de mim, mas eu fiz um discurso no seu último ato de campanha nas eleições. Falei da nossa resistência frente ao fascismo no governo anterior (Jair Bolsonaro). Dos guerreiros e familiares que foram assassinados por defender a floresta, da mineração, das invasões”, destaca Txai.
No vídeo, Txai recorda que desafiou as oligarquias em busca de defender a paz e a democracia no Brasil ao se aliar com as convicções de Lula durante a campanha eleitoral pelo país que tinha como principal oponente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Diante de você eu pedi ao Brasil que escolhesse pela democracia. E hoje, estou aqui para cobrá-lo publicamente das promessas feitas de demarcação dos nossos territórios”, enfatiza.
A demarcação dos territórios indígenas esteve entre uma das promessas de campanha da base do presidente Lula aos próprios indígenas, em 2022. Para os povos, as demarcações são vistas como um marco, pois somente a partir delas é que se poderá evitar os conflitos pela posse de terra. Os 13 territórios mencionados, segundo informações, já tinham cumprido as etapas para demarcação e, já estão livres de entraves jurídicos e burocráticos, mas vinham sendo barrados por ir contra as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro apontado como um verdadeiro carrasco do meio ambiente e dos povos originários.
Passados cem dias da posse do novo titular da pasta, a demarcação ainda é motivo cobrança. Com isso, de acordo com Txai, seu povo continua sofrendo.
“Enquanto as demarcações não acontecem, o nosso povo continua sofrendo, ameaçado em conflitos por terra. Alguns de nós estão vivendo em verdadeira zona de guerra. Enquanto nós completamos uma das missões mais importantes para todos, pois através da nossa luta histórica e constante, a luta pela terra e pelas florestas é que nós garantimos a vida”, afirma.
Pelos (artigos 20, XI; e 22, XIV, da Carta da República), a Constituição Federal menciona que “as terras tradicionais ocupadas pelos povos originários se fazem bens da União é somente a mesma compete legislar sobre os indígenas”.
No texto que fala das fases de Demarcação de Terras Indígenas publicado pelo Ministério Público Federal (MPF), “o processo de demarcação é o meio administrativo para explicitar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas.
É dever da União, que busca com a demarcação de terras indígenas: resgatar uma dívida histórica com os primeiros habitantes destas terras, propiciar as condições fundamentais para a sobrevivência física e cultural desses povos e preservar a diversidade cultural brasileira. Tudo isso em cumprimento ao que é determinado pelo caput do artigo 231 da Constituição Federal”.
