Por Cícero Moura
Quando a natureza resolve agir, pouco se consegue fazer para impedir algumas situações provocadas por fenômenos naturais, como é o caso da chuva. Quando um rio transborda, quase sempre leva tudo que encontra pela frente.
BLOQUEIO
Nesta semana ocorreu o bloqueio total da BR-364 na divisa de Rondônia com o Acre, por conta de crateras que se abriram na via devido às fortes chuvas. A BR ficou 48 horas interditada, deixando rondonienses e acreanos isolados.
AGUACEIRO
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as crateras apareceram na altura do distrito de Extrema, em Porto Velho, e as intensas chuvas na região foram responsáveis pelo desabamento da pista.
PROVISÓRIO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi acionado e realizou um trabalho paliativo na rodovia. Os serviços de recuperação do trecho começaram na manhã de terça-feira e parte da via foi liberada.
TRANSTORNOS
Vindo de Extrema em direção a Porto Velho teve mais chuvas, mais alagamentos e complicações. O rio Jacy-Paraná transbordou e quem sofreu foi a aldeia Karipuna existente na região.
RAPIDEZ
A ação da enorme quantidade de chuva promoveu uma fato inusitado. Os índios se sentiram desabrigados em seu próprio território. É tanta água que até o deslocamento em canoas precisa ser feito em vias alternativas.
ATÍPICO
Outra coisa curiosa que destaca a relevância do fenômeno que vem ocorrendo é que os transtornos para os índios ocorreram somente com a água da chuva, já que a Terra Indígena Karipuna (Aldeia Panorama) está distante cerca de 20 quilômetros do reservatório da Hidrelétrica Santo Antônio, por exemplo, portanto sem possibilidade de ter sido afetada por tal.
CONTROLE
Há uma estação de monitoramento no rio Jaci-Paraná, em um ponto entre a Terra Indígena e o distrito de Jaci-Paraná. Os dados observados apontam que, desde o início do ano até o momento, houve um aumento significativo da vazão do rio jaci-Paraná (732m³/s em 21/03), resultado das fortes chuvas ocorridas na região acima da estação de monitoramento.
REFLEXO
A causa do alagamento na região é devido a limitação de escoamento do solo em casos de chuvas atípicas, resultando em transbordamento da calha do rio.
ACOMPANHAMENTO
A cota de operação da usina é acompanhada pelos órgãos competentes, como ANEEL, ANA, ONS e IBAMA. Isso ocasiona um melhor aproveitamento da vazão natural do rio para a geração de energia.
A Santo Antônio Energia adquiriu todas as áreas necessárias para composição do reservatório, incluindo a área de remanso (que pode variar a depender da vazão do rio) e as Áreas de Preservação Permanente. Desta forma, não há áreas impactadas pelo reservatório que não tenham sido consideradas anteriormente na sua formação.
CHEIA HISTÓRICA
Ao questionar a SAE, fui informado que a cheia de 2014 não possui nenhuma relação com a operação da usina e diversos órgãos de monitoramento apontam relação com mudanças climáticas. Seria resultado de um conjunto de fatores naturais, como o aumento das chuvas em toda bacia hidrográfica, que resultou em contribuição excessiva dos rios que formam o rio Madeira. Independentemente da existência das usinas do Madeira, a região de Rondônia receberia os mesmos impactos da cheia.
LICENÇAS
O licenciamento ambiental da hidrelétrica é desenvolvido junto ao IBAMA, que é o órgão que avalia, aprova e recomenda as ações de mitigação de impactos pela implantação de projetos desta natureza. Não há qualquer situação de negligência neste processo.
10 ANOS
Inclusive, a Licença de Operação atual foi concedida pelo órgão com vigência máxima de dez anos, o que demonstra segurança em relação aos trabalhos de sustentabilidade que a empresa possui em andamento.
PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou nota esclarecendo o tema abordado na coluna de ontem. Segundo a PRF, uma equipe compareceu na BR 319, próximo ao Km 61, rotatória entre as avenidas Imigrantes e Jorge Teixeira, para atender acidente de trânsito envolvendo um caminhão e um Voyage.
CONTATO
Diz a nota que o motorista do automóvel realizou ligação para o número de emergência da PRF (191) e informou um incidente sem vítimas, sendo orientado para procedimentos dessa natureza. Cerca de 40 minutos depois, o homem retornou ligação registrando que o condutor do veículo de carga aparentava estar bêbado, desta forma, uma equipe que realizava comando de fiscalização na área urbana da cidade foi encaminhada ao local.
ATENDIMENTO
No local, após procedimentos de segurança, sinalização e ações para dar fluidez ao trânsito, os envolvidos foram submetidos aos protocolos administrativos para registro de acidentes. Realizado o teste do etilômetro, nada foi constatado em relação ao condutor do carro. Já o teste referente ao caminhoneiro registrou o valor considerado de 0,92 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões; quantidade três vezes superior ao previsto em lei para registro de ocorrência criminal (0.30 mg/L).
SEGUE A NOTA
Além da ocorrência, foi realizado o Laudo Pericial de acidente de trânsito (LPAT). Diante dos fatos, o infrator foi encaminhado à Autoridade Policial pelo crime de embriaguez ao volante (Art. 306 do CTB).
EVENTO
Recebi e-mail do advogado Bruno Valverde convidando para participar da Palestra Magna com o Vice-Presidente do STJ, Ministro OG Fernandes. No evento serão discutidos os impactos da pandemia nos processos judiciais e os desafios que o poder judiciário enfrentará nos próximos anos. As inscrições são gratuitas através do Link: https://palestramagnapvh.com.br
