Por Eleni Caetano
Durante as ações do Governo Itinerante na região da Zona da Mata por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat foram entregues escrituras públicas de vários prédios públicos nos municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia d’Oeste. O governador do estado de Rondônia Marcos Rocha ressaltou a importância da regularização de prédios e áreas públicas, afirmando que quando o prédio é escriturado e registrado em cartório fica apto a receber recurso público para ampliação, reforma e construção. “A regularização de imóveis seja urbana ou rural fomenta a arrecadação local e promove o desenvolvimento”, destacou.
O Governo do Estado entregou cinco títulos definitivos de imóveis em Rolim de Moura, sendo um terreno onde será a instalação da Seção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros; prédio do presídio estadual; parte da área do aeroporto; área da Praça Cohab e o prédio da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – Semosb.
Foram entregues também escrituras públicas que quatro escolas estaduais localizadas no município de Nova Brasilândia d’Oeste sendo: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandre de Gusmão; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque Holanda Ferreira; Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Cecília Meireles – Ceeja e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Pombo.
O Superintendente da Sepat, David Inácio disse que o Governo do Estado vem trabalhando a Regularização Fundiária Urbana e Rural e que o programa inclui medidas jurídicas, urbanas, de meio ambiente e política social que são necessárias à incorporação de áreas informais consolidadas ao ordenamento territorial para garantir a escritura pública ao ocupante do imóvel.
A regularização do imóvel seja público ou particular é muito importante porque além de garantir a legalização documental do imóvel ainda fomenta a economia, pois os prédios de domínio público podem receber recurso para construção, ampliação e reforma e os particulares também passam a ter acesso a linhas de crédito de instituições bancárias podendo construir, reformar e ampliar o imóvel gerando economia para a localidade.
