Autor – Wellton Máximo
Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional.
José Cruz
O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo.
O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.
O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica. No fim de dezembro, a antiga Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia tinha divulgado que esperava que o superávit primário terminasse o ano passado em R$ 34,14 bilhões.
O superávit primário só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central teria obtido superávit primário de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro.
Dezembro
Apenas em dezembro, o governo registrou superávit primário de R$ 4,427 bilhões. O resultado representa queda de 69,7% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do recuo, o superávit de dezembro veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 3,4 bilhões no mês passado.
Receitas
Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. No ano passado, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a 2021 em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhões (+17,8%) acima da inflação no Imposto de Renda em 2022, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desonerações para a indústria (-R$ 18 bilhões) e para os combustíveis.
Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 30,4 bilhões (+29,1%) acima da inflação no ano passado na comparação com 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 80 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, mas chegou a atingir US$ 130 nos primeiros meses do conflito.
Despesas
Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhões com créditos extraordinários em 2022, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos.
Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os auxílios Taxista e Caminhoneiro. A elevação do valor do benefício para R$ 400 no primeiro semestre e para R$ 600 no segundo semestre aumentou os gastos em R$ 61,7 bilhões acima da inflação no ano passado.
Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 6,1% em 2022 descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 45,558 bilhões no ano passado. O valor representa queda de 26,7%, descontado o IPCA, em relação a 2021.
