Autor: Beatriz Galvão
As famílias contempladas pelo FNHIS VII, denominado Vitória da Conquista, no bairro Socialista, começam a receber os títulos de propriedade dos imóveis. Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Porto Velho realizou uma solenidade para entregar 36 títulos definitivos aos moradores aptos, que aconteceu na Escola Municipal E.I.E.F. São Miguel.
Foto: Leandro Morais
"Estou sentindo gratidão em receber a escritura definitiva da minha casa. Foram seis anos esperando por isso e agora esse sonho está se concretizando, não só o meu, como também o sonho dos meus vizinhos", contou a aposentada Marisa Murry, uma das moradoras contempladas com a documentação.
A entrega das documentações foi realizada através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). O residencial FNHIS VII foi entregue em 2016 e conta com 72 unidades habitacionais. Conforme a Semur, 36 beneficiários das residências ainda precisam regularizar os documentos para garantir o título de propriedade.
"Esses empreendimentos foram entregues pelo Governo Estadual e Federal há anos. Contudo, os moradores ainda não possuíam as escrituras públicas. A regularização fundiária precisa da participação da Prefeitura, do cidadão e do cartório. Então é necessário que o morador que ainda não possui o título, abra um processo administrativo na Semur para identificar as pendências e garantir o título definitivo do imóvel", explicou o secretário da Semur, Edmir Brasil.
Segundo o secretário, o documento traz ao proprietário do imóvel a possibilidade de conseguir financiamentos para reforma e construção, ou até mesmo possa ser usado como garantia hipotecária para financiar outros bens e investimentos. "Com a escritura registrada em cartório, o imóvel vai automaticamente valer cerca de 30% a mais no mercado imobiliário", disse o secretário.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Os beneficiários de Projeto Social do Empreendimento FNHIS VII são famílias provenientes de áreas de ocupação irregular. Essa ação faz parte do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários através do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social – FNHIS, com recursos do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. Na atual gestão da Prefeitura de Porto Velho, já foram regularizados os Empreendimentos FNHIS I e Pró-Moradia Sul.
"Hoje acontece a entrega de aproximadamente 40 títulos no FNHIS VII, mas ao todo, na nossa gestão, já foram entregues mais de 15 mil títulos para a população. Um imóvel com documentos regularizados tem mais valor e traz segurança jurídica para a família, além de representar dignidade e respeito aos moradores", falou o prefeito Hildon Chaves.
De acordo com a administração municipal, está sendo implementado um sistema de georreferenciamento na capital, que deve agilizar o processo de regularização fundiária.
"A prefeitura está com um amplo programa de regularização fundiária de terras e áreas públicas na capital. Iniciamos as primeiras regularizações também nos distritos, começando por União Bandeirantes, Nova Califórnia e Extrema. Os próximos que serão contemplados são os moradores de Vista Alegre", finalizou o prefeito.
