Autor: Cezar Camilo
Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência, os brasileiros turbinaram a compra de pistolas e revólveres no exterior. A soma dos pagamentos para adquirir esse tipo de armamento cresceu 39% nos primeiros seis meses de 2022 se comparado ao mesmo período do ano passado. Um aumento de R$ 42 milhões (US$ 7,9 mi) segundo o registro do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
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Foram R$ 145 milhões (US$ 28 mi) negociados com o estrangeiro no início deste ano, a maior procura por pistolas ou revólveres desde 1997. Em junho deste ano, o país alcançou a segunda maior transação estrangeira dessa natureza registrada em um único mês, com R$ 44,9 milhões (US$ 8,5 mi). Em primeiro lugar, permanece o mês de agosto de 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro, com R$ 52 milhões (US$ 9,9 mi).
Segundo levantamento do SBT News, os países que mais exportaram pistolas e revólveres para o Brasil no início do ano foram, respectivamente: Itália (US$ 12,9 mi), Áustria (US$ 6 mi) e EUA (US$ 3 mi). As Unidades Federativas que mais receberam esse tipo de armamento foram, na ordem: Paraná (US$ 6,9 mi), Santa Catarina (US$ 6,8 mi) e São Paulo (US$ 6,7 mi).
Os recordes sucessivos de importação de armas acompanham uma série de decretos de Bolsonaro, assinados a partir de 2019, que facilitaram a aquisição desse tipo de armamento. O Atlas da Violência de 2021 cita mais de 30 decretos e atos normativos a favor das armas.
Os ofícios visam flexibilizar as regras para a posse de armas, a ampliação do limite de compras de arma para cidadãos e categorias profissionais, o aumento da quantidade de recargas de cartuchos de calibre restrito, a possibilidade de produção de munição caseira, dentre outras mudanças.
"Flexibilizar as leis para a compra de armas é um incentivo para quem tinha o desejo, mas era constrangido pela legislação. Por outro lado, as pessoas que já possuíam algum armamento passaram a adquirir um número maior de armas", ressaltou o coordenador de projetos do Fórum Nacional de Segurança Pública, David Marques.
Segundo o pesquisador, a alta procura por armamento internacional pode ser atribuída à pouca diversidade de produtos no mercado interno. "O Brasil tem novos compradores de armas e entusiastas que já compraram e agora compram mais", disse Marques.
"Há uma grande janela para que os brasileiros busquem uma variedade de pistolas e revólveres que parece não ser encontrada no mercado nacional, por mais que as empresas brasileiras tenham crescido bastante", acrescentou o pesquisador do FNSP.
O Ministério da Economia explicou que as importações brasileiras tipicamente são realizadas por empresas privadas, porém, em casos específicos, podem ser realizadas diretamente pela União, Estados ou Municípios para compras públicas.
"Já em relação a pessoas físicas, normalmente são feitas importações por pequenos pacotes de baixo valor que não contempla produtos controlados ou que exijam licenças de importação", informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Contudo, em casos específicos, pode haver liberação dos órgãos anuentes para importações de pessoas físicas. De qualquer forma, o governo não divulga estatísticas com detalhamento das empresas exportadoras e importadoras, o que impossibilita uma análise imediata sobre a finalidade da importação ou natureza do adquirente.
Toda importação de arma de fogo que não seja destinada às Forças Armadas é autorizada pelo Exército Brasileiro (EB). Quanto aos motivos do aumento da importação de armamento, a instituição disse não ter competência para analisar as razões de tal fato.
