SEGUNDA-FEIRA, 05/05/2025

Período de defeso; plano prevê ações de educação ambiental e fiscalização em Rondônia

Neste processo, a Sedam atua com ações de educação ambiental e fiscalização nos municípios.

Publicado em 

Período de defeso; plano prevê ações de educação ambiental e fiscalização em Rondônia - News Rondônia

O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas, a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento. Neste processo, a Sedam atua com ações de educação ambiental e fiscalização nos municípios.

Durante o período de proibição, os pescadores profissionais artesanais, amadores e aqueles que se valem da modalidade pesque e solte. A partir do dia 1° de novembro até 30 de abril de 2023, ficará proibida a pesca do pirarucu. De 15 de novembro a 15 de março será proibida a atividade com as espécies: Pescada, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Dourada, Filhote e Pirarara, bem como todas as espécies de peixe, nos berçários e afluentes da bacia hidrográfica do rio Guaporé.

Período de defeso; plano prevê ações de educação ambiental e fiscalização em Rondônia - News Rondônia

Durante o período de proibição, para os pescadores profissionais artesanais, amadores e aqueles que se valem da modalidade pesque e solte, serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixes ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença. Já para subsistência das populações ribeirinhas, poderá ser pescado até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por dia.

Conforme a Portaria, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento de pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague ou pesqueiros; só serão permitidos se originários de empreendimentos registrados no órgão competente e se estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal.

Período de defeso; plano prevê ações de educação ambiental e fiscalização em Rondônia - News Rondônia

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Através da educação ambiental, as equipes realizaram ações com o objetivo de dialogar e sensibilizar os pescadores e a sociedade civil sobre o cumprimento do período do defeso de algumas espécies de peixes da região,  visando à preservação e conservação das espécies.

FISCALIZAÇÃO

A Sedam, em parceria com a Polícia Ambiental intensifica a fiscalização em mar para inibir a pesca irregular e, em terra, com a inspeção de pontos de venda. O controle e fiscalização do período de defeso é realizado pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam – Copam. Àqueles que desrespeitarem  a proibição durante o período do defeso, serão penalizados com multas que podem ser de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo de peixe. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.

Além de respeitar o prazo do defeso, pescadores e comerciantes precisam neste período de proteção, declarar ao Ibama a quantidade do estoque congelado, o que permite a comercialização do produto, mesmo nos meses de defeso.

 PERÍODO DE DEFESO

De 1º de outubro a 31 de março

  • Tambaqui (Colossoma macropomum) *em todas as bacias hidrográficas do Estado.

De 1º de novembro a 30 de abril

  • Pirarucu (Arapaima gigas) *em todas as bacias hidrográficas do Estado.

De 15 de novembro a 15 de março

  • Pescada (Plagioscion squamosissimus)

  • Surubim (Pseudoplatystoma fasciatum)

  • Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum)

  • Pirapitinga (Piaractus brachypomus)

  • Jatuarana (Bryconspp)

  • Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii)

  • Filhote (Brachyplatystoma filamentosum)

  • Pirarara (Phractocephalus hemioliopterus); *em todas as bacias hidrográficas do Estado.

Todas as espécies de peixe *nos berçários e afluentes da bacia hidrográfica do rio Guaporé.

Fotos: Frank Néry

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Gestão estadual de Rondônia detalha estratégias contra a crise ambiental ao Tribunal de Contas

Gestão estadual de Rondônia detalha estratégias contra a crise ambiental ao Tribunal de Contas

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o esforço conjunto reforça o compromisso do estado com o futuro sustentável da Amazônia.
L
Presidente da FIERO participa de compromissos em Nova York com foco na sustentabilidade e no avanço da Amazônia

Presidente da FIERO participa de compromissos em Nova York com foco na sustentabilidade e no avanço da Amazônia

Durante o evento, o presidente da FIERO integrou o painel “Desenvolvimento e natureza podem coexistir?”, ao lado da liderança indígena Taily Terena
L

Ações sociais e ambientais são realizadas pela Prefeitura de Porto Velho em União Bandeirantes

Ações reforçam o papel ativo na construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento social
L

Projeto ‘Juventude Sustentável’ é lançado pela Prefeitura de Porto Velho com alunos da rede pública estadual

Ação no Parque da Cidade envolveu plantio de mudas e conscientização ambiental com participação de 55 alunos da Escola Estadual Flora Calheiros
L
Publicidade
Águas Minalinda
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Agenda News: Dia das Mães no Grego Original Pub – um almoço especial cheio de sabor e música

Com um cardápio exclusivo, música ao vivo e atrações para toda a família, o Grego prepara uma experiência única para celebrar essa data especial.
L

Veja quem faturou os prêmios do RondônCap Especial do Trabalhador!

O sorteio já aconteceu — e teve prêmio de respeito!
L

Estradas recuperadas: governador Marcos Rocha garante dignidade e acesso para comunidades de área rural de Candeias do Jamari

O governador Marcos Rocha destaca que, as melhorias visam proporcionar melhores condições de mobilidade para os moradores, facilitar o transporte escolar, o acesso a serviços essenciais e, sobretudo, fortalecer a economia da região.
L

Chevrolet Equinox Turbo 2025 revela equilíbrio em desempenho e estilo

SUV atualiza recursos tecnológicos e reforça a segurança das duas versões oferecidas no Brasil
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Saiba como consultar os locais de prova do concurso do MPU

Saiba como consultar os locais de prova do concurso do MPU

Provas serão aplicadas no próximo domingo em todas as capitais do país
L
Governo define locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Nacional Unificado

Governo define locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Nacional Unificado

Vagas irão compor quadro do Ministério da Gestão em vários estados
L
Brasil registra saldo de 71.576 novas vagas formais em março, segundo Novo Caged

Brasil registra saldo de 71.576 novas vagas formais em março, segundo Novo Caged

No acumulado do ano, saldo positivo é de 654.503 empregos
L
Polícia Federal abre concurso com 192 vagas para níveis médio e superior; inscrições vão até 21 de maio

Polícia Federal abre concurso com 192 vagas para níveis médio e superior; inscrições vão até 21 de maio

Cargos são de níveis médio e superior na área administrativa
L
Taxa de desemprego entre jovens cai pela metade no último trimestre de 2023, aponta levantamento do MTE

Taxa de desemprego entre jovens cai pela metade no último trimestre de 2023, aponta levantamento do MTE

Pesquisa mostra queda no número dos que não estudam nem trabalham
L
Publicidade

POLÍTICA

2º Encontro Turístico do Ferrovia Motoclube é realizado em Guajará-Mirim com apoio da deputada Dra. Taíssa

Motociclistas de todo o estado se reúnem para celebrar cultura, turismo e paixão sobre duas rodas
L

Samuel Costa defende regulamentação da profissão de gari como avanço social, sanitário e ambiental

O projeto estabelece direitos fundamentais como piso salarial de dois salários mínimos, adicional de insalubridade em grau máximo e jornada de trabalho de 36 horas semanais
L
Deputada Sílvia Cristina apoia CPI do INSS, mas é alvo de fake news por adversários políticos

Deputada Sílvia Cristina apoia CPI do INSS, mas é alvo de fake news por adversários políticos

Páginas na internet, a serviço de grupos políticos, tentam criar narrativa mentirosa contra a parlamentar.
L
Lula sanciona lei que garante apoio contínuo à cultura com a Política Nacional Aldir Blanc

Lula sanciona lei que garante apoio contínuo à cultura com a Política Nacional Aldir Blanc

Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura
L

Com apoio de Cássio Gois, Prefeitura de Cacoal promove 1ª Festa do Trabalhador e atrai público recorde

Evento reuniu 20 mil pessoas e distribuiu R$ 200 mil em prêmios, marcando nova era de valorização dos trabalhadores no município
L
Publicidade

POLÍCIA

Ex-prefeito tem residência arrombada e furtada em Rondônia

Ex-prefeito tem residência arrombada e furtada em Rondônia

O crime foi registrado nesta segunda-feira (5), após o retorno do ex-prefeito.
10
Homem embriagado agride bombeiros e PMs durante atendimento

Homem embriagado agride bombeiros e PMs durante atendimento

Diante da postura agressiva, os bombeiros solicitaram apoio da Polícia Militar.
14
Carreta colide com Fiat Mobi na BR-364; motorista do Mobi sai ilesa

Carreta colide com Fiat Mobi na BR-364; motorista do Mobi sai ilesa

O carreteiro conseguiu reduzir a velocidade a tempo, evitando uma colisão mais grave.
16
Polícia Civil de Rondônia cumpre prisão por tentativa de feminicídio em Mutum Paraná

Polícia Civil de Rondônia cumpre prisão por tentativa de feminicídio em Mutum Paraná

O crime ocorreu em 6 de abril de 2025, quando a vítima foi atingida por cinco tiros, sendo alvejada no tórax e na mão, o que exigiu atendimento médico imediato.
12
Polícia Civil esclarece roubo a posto em Nova Mamoré em menos de 6 horas

Polícia Civil esclarece roubo a posto em Nova Mamoré em menos de 6 horas

Em menos de seis horas, investigadores da Delegacia de Nova Mamoré identificaram e localizaram um dos envolvidos, menor de idade.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

TCE de Rondônia cobra ações do Estado para evitar nova crise de queimadas em 2025

TCE de Rondônia cobra ações do Estado para evitar nova crise de queimadas em 2025

O objetivo é evitar a repetição do grave cenário registrado em 2024, que trouxe prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e à economia regional.
L

UNAMA apoia equipe feminina de Handebol da Escola Estadual Major Guapindaia

Atletas receberam um novo uniforme e conheceram a Instituição de Ensino Superior
L

Requerimento de Renovação de Outorga: JOSE RODRIGUES GOMES

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
L

Requerimento de Renovação da Licença e Outorga: JOSÉ FRANCISCO DE BARROS MELLO FILHO

Renovação do Licença de Operação, Renovação do Termo de Outorga e Ampliação
L
Polícia de RO frustra furto de combustível no Rio Madeira e apreende embarcações

Polícia de RO frustra furto de combustível no Rio Madeira e apreende embarcações

A operação teve início após denúncia sobre o transporte clandestino de peças de motocicletas escondidas em caixas, que seriam enviadas para Humaitá e Manaus (AM).
14
Motociclista fica ferida após colidir com Fiat Strada

Motociclista fica ferida após colidir com Fiat Strada

A condutora da moto não conseguiu evitar o impacto e bateu contra o pneu dianteiro esquerdo do veículo.
12
Mulher fica ferida após colisão entre motoneta e carro durante manobra

Mulher fica ferida após colisão entre motoneta e carro durante manobra

Com o impacto, M.A. foi arremessada ao chão e sofreu escoriações.
12
Mulher se fere ao cair de motoneta após escorregar em areia

Mulher se fere ao cair de motoneta após escorregar em areia

Após os primeiros socorros, o membro foi imobilizado e ela foi conduzida à ambulância, com sinais vitais monitorados durante o transporte.
10
Mulher é suspeita de incendiar carro após briga na Avenida Brasil

Mulher é suspeita de incendiar carro após briga na Avenida Brasil

A mulher, identificada apenas como M., teria jogado um líquido inflamável no interior do automóvel e ateado fogo antes de fugir do local.
10
Três são presos por depredação de viaturas da PM após cavalgada

Três são presos por depredação de viaturas da PM após cavalgada

O ato foi flagrado por seguranças do evento, que conseguiram conter as suspeitas até a chegada da guarnição. Elas tentaram esconder os objetos do crime na areia e negaram envolvimento.
12
Publicidade
ECO
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.