SÁBADO, 27/04/2024

Grupos partidários pressionam governo contra a legalização os jogos de azar no Brasil

Sem legalização, Brasil tem situação travada e sem um desfecho próximo; Câmara aprovou texto-base, mas Senado criou grupo contrário; Entenda a situação atual

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Grupos partidários pressionam governo contra a legalização os jogos de azar no Brasil - News Rondônia

Os jogos de azar seguem proibidos em solo brasileiros, possibilitando as apostas apenas de forma online. Havia esperança de que muitos jogos de azar, como o jogo do bicho, saíssem da ilegalidade em 2022, mas mesmo com o tema sendo debatido frequentemente, a situação ainda está travada, com grupos de apoiadores e contrários à ideia.

Grupos partidários pressionam governo contra a legalização os jogos de azar no Brasil - News Rondônia
Fonte: Senado Federal

Na Câmara dos Deputados foi aprovado um texto base para a legalização, contando com 246 votos favoráveis contra 202. Com ele, a ideia era de que cassinos fossem integrados em resorts, além de liberar o jogo do bicho.

Porém, o Senado respondeu rápido, com a criação de uma "Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”, alegando que os jogos podem facilitar para a ilegalidade com a sonegação de impostos, além de favorecer para o vício.

Grupos partidários pressionam governo contra a legalização os jogos de azar no Brasil - News Rondônia
Fonte: Senado Federal

Até mesmo o presidente Jair Messias Bolsonaro já deu declarações contrárias para a liberação. Segundo ele, caso os jogos sejam liberados com uma aprovação no Congresso ele vetaria a ação. Ele tem o apoio da chamada bancada evangélica, que preza o uso do conservadorismo e são contrários aos jogos de azar.

Vale lembrar que o Brasil proibiu os jogos em 1946, através da Lei das Contravenções Penais, que segue até os dias atuais.

Na contramão disso, diversos países liberam os jogos e vem lucrando altos valores com o pagamento de taxas e impostos, movimentando a economia.

Ilegalidade não impede a atividade

É importante ressaltar que a ilegalidade não impede a atividade dos jogos de azar no país, muito pelo contrário. Podemos citar o jogo do bicho como um exemplo tradicional, já que a modalidade nunca deixou de ser praticada mesmo sendo ilegal.

Há décadas os jogos seguem a todo vapor e diariamente por todo o país, atraindo um grande número de pessoas que praticam o ato de apostar em bancas, bares, até mesmo com mais de um sorteio por dia.

Outro ponto é voltado para os cassinos e apostas esportivas. As atividades são ilegais no Brasil, mas é possível usar normalmente uma casa de apostas online e, essa ação não é ilegal. Portanto, é possível usufruir de jogos do tipo sem infringir a lei.

Com todos esses pontos, o fato de prevenir o vício acaba caindo por terra, já que, mesmo sem a legalização, as apostas seguem a todo vapor, comprovando que a ilegalidade não impede que ela ocorra.

Atividades que já foram marginalizadas e hoje são comuns

Assim como as apostas são taxadas como algo negativo, o Brasil já teve, por exemplo, o samba, que hoje é uma marca brasileira, mas já foi marginalizado por muito tempo.

Porém, aos poucos foi caindo no gosto popular e hoje é impossível imaginar o Brasil sem uma roda de samba.

Outra atividade que teve o mesmo caminho foi a capoeira. Hoje a modalidade é reconhecida como um esporte brasileiro, inclusive, foi reconhecida em 2008 como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Grupos partidários pressionam governo contra a legalização os jogos de azar no Brasil - News Rondônia
FFonte: Krus.com

Além de também ser Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no ano de 2014.

Portanto, a expectativa é que as apostas esportivas, cassinos e jogo do bicho tomem o mesmo caminho e, futuramente, entre para essa seleta lista de atividades que já foram marginalizadas, mas se tornaram algo cultural no país.

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