FRASE DO DIA:
“A imprensa é essencial para a realização do pleno e efetivo exercício da liberdade de expressão e instrumento indispensável para o funcionamento da democracia representativa, mediante o qual os cidadãos exercem seu direito de receber, procurar e divulgar informação” – Ministro Luiz Fux, presidente do TSE
1-O filho de Onã e a Usina Tabajara
Os MPs Federal e Estadual expediram recomendação ao Ibama e à Funai para não conceder a licença prévia à Usina Tabajara, em Machadinho, pois é preciso mais estudos de impacto ambiental nas áreas de perambulação de índios isolados.
Quando da construção das Usinas Jirau e Santo Antonio um índio invisível, não gerado, povoou sonhos de alguns. Surgiram outros filhos de Onã em Machadinho? (Gênesis cap.38 – ver 8 a 10).
2-Cunha: meio preso, meio solto
O ministro Marco Aurélio Mello, do do STF concedeu um HC a Eduardo Cunha e ai pintou algo estranho e difícil de explicar para quem não tem as “manhas”.
Cunha está preso desde outubro de 2016 e tem duas condenações a cumprir: pela Justiça Federal do DF 24 anos e 10 meses de prisão, por corrupção e pela Lava jato 15 anos e 4 meses, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas mesmo assim, ganhou o HC. Ganhou mas não levou e por hora vai continuar em cana. Claro que há explicação para tudo. Eu é que fico de picuinhas.
3-Aviso aos navegantes errantes
Às vezes é necessário acender lâmpadas mesmo com o sol a pino: “O candidato que sabe que não pode se candidatar, mas se candidata para provocar uma situação sub judice, isso aí é absolutamente inaceitável porque evidentemente, é claro como água, que sub judice é sob julgamento ainda.”
A frase foi ditaa pelo ministro Luiz Fux e que foi além mostrando o caminho: “Um candidato que já tem a sua situação definida quanto à inelegibilidade não é um candidato sub judice, não pode participar da eleição. E também, com força nos pilares do direito brasileiro que se fundam na justiça e na moral, o candidato não pode provocar para que seja sub judice de novo.” Pensei em Lula, depois no Diogenes, Sei lá… deve ser a minha velha paranoia
O STF decidiu que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso é constitucional. O ministro Alexandre de Moraes, que votou pelo imposto facultativo, disse que há uma baixa filiação de trabalhadores a sindicatos e que a Constituição privilegiou a liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório. Para as federações sindicais o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza as atividades ao sumir de repente 80% das receitas. Para o Zé de Nana “foi desamame com tabela e o bezerro chora” Agora é mãe longe e brachiaria.
5-Temer na mira
O ministro Luís Barroso, do STF, mandou prorrogar por mais 60 dias o inquérito dos portos, que investiga se o presidente Temer cometeu crime na edição do decreto do que mudou regras portuárias e mais: carimbou o nome do delegado da PF que está à frente da investigação, o que em tese, impede que o delegado Dr. Cleyber Malta Lopes, seja substituído por outro nome para prosseguir com as diligências de investigação. Barroso está nos calcanhares do Temer e no dia que o presidente entregar a faixa, pode ganhar um uniforme de presidiário de lambuja.
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