O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, vem solicitando, junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) para que a autorização do novo concurso público da corporação ocorra com pelo menos o dobro do número de vagas inicialmente anunciado. Embora a intenção preliminar seja de 500 postos, a intenção do órgão é conseguir aval do planejamento para que sejam oferecidas pelo menos mil oportunidades. A expectativa é de que alguma confirmação ocorra já nos próximos dias.
Porém, o impasse em relação ao quantitativo de postos deve atrasar um pouco a publicação não apenas do edital de abertura de inscrições, mas da portaria autorizativa do MPDG, comprometendo a promessa feita recentemente pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de publicar o edital ainda em junho.
De qualquer forma, tudo indica que, uma vez pubilcada a portaria autorizando o certame, a contratação da empresa e a publicação do edital deverão ocorrer de forma muito rápida, tendo em vista que a PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a publicação da portaria.
De acordo com o diretor-geral da PRF o órgão precisa de 3.000 novos servidores, que podem ser convocados pelo aproveitamento de remanescentes do novo certame, independente da oferta imediata, de 500 ou mil vagas. O motivo é que, somente em 2018, aproximadamente 2.000 servidores deverão se aposentar.
A liberação para o novo concurso da PRF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória em 27 de fevereiro. No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados.
Jungmann responde pelo comando da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.
Avanços no Ministério do Planejamento e falta de pessoal
O próprio diretor-geral da PRF, em declaração à imprensa, em dezembro, confirmou que a corporação pode entrar em colapso caso o concurso não seja realizado no decorrer de 2018. Segundo ele, a carência de pessoal, que atualmente é de 2.800 policiais, deve chegar a 4.800 até o final de 2018, e decorrência de aposentadorias, o que reforça a necessidade de nova seleção para recompor o efetivo, o quanto antes. Ele ressalta que estão previstas 2.053 aposentadorias no decorrer do ano.
Além de prejudicar as atividades operacionais, a falta de pessoal deve acarretar o fechamento de 124 postos no país, caso o concurso não seja realizado, prejudicando aproximadamente 400 municípios, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de rodovias.
De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ( FenaPRF) o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.
No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.
Sobre o cargo de policial da PRF
Para concorrer ao cargo de policia rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.
Vale lembrar que, em decorrência da lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, a partir de janeiro, a remuneração inicial da categoria passou a ser de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
Além disso, ainda de acordo com a lei, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.
