FRASE DO DIA:
“Não sou pombo-correio para andar com tornozeleira”. – Lula para seus advogados.
1-É difícil largar o osso
Quinta feira o STF se reúne para julgar algo que em tese já foi aprovado: a reforma trabalhista. No Brasil onde insegurança jurídica é um tema recorrente tem disso: o Executivo decide e o Legislativo se ajoelha e negocia o apoio. Se alguém reclama vem o judiciário.
Por trás estão pleitos mais que justos da sociedade e os outros empulhados, como o fim do imposto sindical obrigatório. Aliás, esse é um osso gordo que a pelegada não larga nem a pau. Coisa horrorosa!
2-E dê-lhe STF I
Crítico do STF, reconheço porém que a carga processual da Corte é absurda. 11 ministros tem que atender a demanda da Lavajato, do governo, julgar o tamanho da espuma do chope, as dúvidas dos partidos nanicos e a máquina de recursos de Lula.
Pediu que a PGR se pronuncie em 15 dias e só após enviará ao plenário para definir o mérito. Ocorre que em julho o STF entra em recesso e o pedido irá dormitar nos escaninhos até agosto. No mínimo.
3- E dê-lhe STF II
“É dificil explicar para um diplomata algo que no Brasil é mais ou menos comum, mas não é comum em outros países” A frase é do Gerson Camarotti e é o tema abordado por José Carlos Sá – Blog Banzeiros – na linha do que postei acima. Para quem pretende se aprofundar ou – seria afundar? – nesse emaranhado deixo o artigo do Vicente Paulo de Almeida como aperitivo antes de encetar conversas com os mestres do direito. O tema é bom, apaixonante e polêmico.
4-Por falar em Lava jato…
O governo baixou uma MP que barrando o refinanciamento de dívidas de produtores rurais no total de R$ 17 bilhões. Da forma como foi aprovada pelo Congresso, produtores de todo o país poderiam renegociar dívidas e quitá-las com bancos públicos. A MP de agora fecha a porteira e só os agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) do Norte e Nordeste participarão do refresco de R$ 1,6 bilhão. Como é ano eleitoral o debate voltará ao Congresso e se alterada a MP, será preciso definir de onde sairão os recursos, respeitando assim a LRF.
5-Coisas do Brasil
Não há uma lei que proíba e puna o uso de drogas em público. Não há uma lei que impeça que um drogado “toque o terror” no meio da rua. Não há a vontade política de identificar a “fábrica” do crack ou para identificar compradores de fios que são roubados pelos “noiados” para trocar pela droga.
A cultura da dívida social, da leniência com a roubalheira, corrupção e violência nos trouxe a este ponto. Porto Velho assim como outras cidades é refém dos “zumbis craquentos” e seus moradores vivem prisioneiros em suas casas amedrontados e sem ter a quem reclamar.
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