A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou nesta terça-feira (28) compêndio de estudos relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com os resultados das ações da Companhia em 2020, relacionadas ao programa.
A publicação traz dados sobre a execução do programa nas modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e Aquisição de Sementes. Em 2020 participaram da modalidade CDS 1.769 organizações fornecedoras, situadas em 27 unidades da federação. Foram investidos cerca de R$223 milhões em projetos para a compra e doação de 77 mil toneladas de produtos nesta modalidade.
Os alimentos estão sendo entregues a 2.537 unidades recebedoras, que redistribuem esses produtos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A produção é adquirida de 31.196 agricultores familiares, sendo a banana (9%) e a mandioca (8%) os produtos que mais se destacam nessa modalidade.
Já na modalidade Aquisição de Sementes, em 2020 houve participação de organização fornecedora localizada no Rio Grande do Sul, com um orçamento de R$250 mil aplicado na aquisição de mais de 650 kg de sementes de cebola. Participaram dessa modalidade 17 agricultores familiares.
A operacionalização do PAA em 2020 foi realizada com recursos repassados pelo Ministério da Cidadania (MC), via formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED).
Distribuição – em 2020 a Região Nordeste foi a maior fornecedora do PAA (CDS), responsável por 44% da execução orçamentária (R$ 98.984.249,37), seguida da Região Norte (20%), Sudeste (18%), Sul (10%) e Centro-Oeste (8%).
Em agosto de 2021, a Medida Provisória nº 1.061, instituiu o Alimenta Brasil, em substituição ao PAA, com a finalidade principal de incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres. Ao mesmo tempo também visa promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
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