O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), realizou na última segunda-feira (19) um encontro técnico com gestores municipais e do Ministério da Saúde (MS), com o objetivo de tirar dúvidas e dialogar sobre o financiamento federal destinado à Atenção Primária. O evento já aconteceu em nove estados e no Distrito Federal.
O programa “Previne Brasil”, define uma nova política de financiamento federal de Atenção Primária à Saúde (APS) no país. Ação que foi implantada em 2020 em Rondônia e visa ampliar o acesso no Sistema Único de Saúde (SUS) e qualificar o atendimento em 52 municípios do estado.
O secretária de saúde, Nélio de Sousa, enfatiza a necessidade da Atenção primária para os municípios de Rondônia. “APS é o primeiro nível de atenção em saúde e que abrange a promoção e a proteção da população. E essa atenção básica é a principal porta para que todos tenham acesso ao SUS”, diz o secretário.
O secretário da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, explica a importância do encontro. “O encontro foi oportuno para tirar todas as dúvidas sobre recursos, serviços, credenciamentos e solicitações. É papel do Ministério, dar todo o suporte para que seja possível entregar para a população um SUS cada vez melhor”, afirma.
O programa conta com quatro componentes para fazer o repasse financeiros federal aos municípios. Os incentivos são distribuídos com base em critérios específicos envolvendo características da população. Principalmente para quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a captação ponderada (cadastro de pessoas); e a adesão a programas estratégicos.
Em um ano e meio de implantação, 94% dos municípios de Rondônia realizaram o cadastramento no SUS. Em junho, o Governo Federal credenciou 27 equipes de saúde para trabalhos voltados às famílias e 21 equipes para a Atenção Primária.
Neste sentido, o estado obteve destaque na adesão ao Programa Informatiza APS, onde 40 municípios recebem o recurso de custeio mensal para investimento na tecnologia da informação nas unidades básicas de saúde.
Texto: Ludmary Nascimento
Fotos: Daiane Mendonça
