Na visão do Governo federal e do setor elétrico, a desativação de uma área do Parque Nacional Mapinguari, localizada entre Rondônia e Amazonas é decisiva para a expansão do setor elétrico brasileiro. Arnaldo Jardim do (Cidadania/SP), um dos autores do projeto de lei, garantiu está ciente do impacto que acarretará a construção, mas na visão do parlamentar, as fontes térmicas trariam efeitos muito mais significativos, disse.
Representantes da Hidrelétrica Santo Antônio Energia aguardam um posicionamento da União e de instituições ambientais para poder expandir o seu parque gerador. Em Brasília, o projeto de lei 11.133/2018 espera apenas o aval da Câmara dos Deputados para que seja aprovado, desta maneira autorizando a Hidrelétrica de Santo Antônio ampliar seu reservatório em mais 80 centímetros. “O PL tem como objetivo a desativação de uma pequena área pertencente ao Parque Nacional Mapinguari, entre os estados de Rondônia e Amazonas, que inclusive tem uma interferência com a Usina de Santo Antônio”, explica o diretor de operações da SAE, Dimas Maintinguer.
No projeto básico completar alternativo o qual a Usina de Santo Antônio discute, está a construção de mais seis turbinas, das atuais 44 do projeto original já em funcionamento, totalizando 50 redes produtoras no Rio Madeira.
As seis unidades geradoras preveem um aumento de 417,6 MW, passando dos atuais (3.150,4 MW) para (3.650 MW). No projeto, o investimento é calculado em R$ 1,5 bilhão. Nos cálculos, o aumento em mais 80 centímetros comprometeria uma área de 71,52 quilômetros do Parque Nacional Mapinguari.
Criado em 2008, o Parque Nacional Mapinguari corresponde a uma área total de 1,744,852,00 há. A unidade atinge três municípios, sendo Canutama (40,2%) e Lábrea (50,19%) no Amazonas e Porto Velho (9,79%) em Rondônia. A área concentra cinco tipos de vegetação, sendo a maior delas de savana de floresta ombrófila.
A Hidrelétrica de Santo Antônio declara que a construção das novas turbinas é essencial, pois delas, segundo o representante da empresa, Dimas Maintinguer, dependem os estados de Rondônia e Acre. Além disso, o empreendimento representa novos 4 milhões de clientes. “As demais seis unidades geradoras têm uma importância para o sistema elétrico local”.
Na outra parte, entidades que lidam com o meio ambiente criticam a construção, e inclusive acusam Santo Antônio Energia de descumprir acordos durante a primeira etapa. Para o professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Luís Fernando Novoa Garzon, antes de mostrar os ganhos com a ampliação, a empresa precisaria calcular se os benefícios seriam proporcionas. “Ainda quando podemos aquilatar o tamanho do passivo socioambiental que, a Usina Santo Antônio deixou de cumprir, durante a primeira etapa da construção. Tudo isso permanece um grande passivo ambiental que não é reconhecido. A usina necessita pluralizar os números, colando-os de diversos ângulos para que se possa dimensionar, de fato o quanto custa essa ampliação para sociedade, especialmente para a sociedade local”, declara.
O diretor de operações da SAE, Dimas Maintinguer discorda de algumas acusações feitas durante a Audiência Pública, uma delas que moradores na jusante do Rio Madeira teriam sido impactados com a construção da usina. Com relação ao alteamento dos 80 centímetros previsto pelo empreendimento, Jacy-Paraná “pode” estar na rota desses possíveis prejuízos, concluiu.