A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) negou, nesta segunda-feira (21), solicitação da Defensoria Pública do DF para que Lázaro Barbosa, de 32 anos, ficasse em uma cela separada dos demais detentos, em caso de prisão. Para a juíza Leila Cury, neste momento, o pedido é "inoportuno".
A defensoria havia solicitado proteção da integridade física e psíquica de Lázaro Barbosa, de 32 anos. O homem é procurado há 14 dias pela morte de quatro pessoas da mesma família, em Ceilândia, e não havia sido preso até a manhã desta terça (22) (veja mais abaixo).
O pedido dizia que o caso de Lázaro tem "enorme repercussão nacional" e que, por isso, é necessário "salvaguardar a vida e a saúde" do investigado. A defensoria citou ainda que "tortura" e "violência físicas e psicológica" são práticas ilícitas, e que o caso gerou "um sensacionalismo exacerbado".
Por isso, os advogados também solicitaram "proteção do réu em face de ataques midiáticos e dos pedidos de entrevistas exclusivas". Com a negativa da Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão (veja mais abaixo).
Decisão da Justiça
Para a juíza Leila Cury, os pedidos não devem ser considerados agora "pois dependem da concretização de fatos futuros e incertos". Segundo a magistrada, caso Lázaro seja capturado, ainda não se sabe se ele será transferido ao Distrito Federal, já que as buscas por ele estão concentradas em Goiás.
A juíza disse ainda que a defesa não apresentou fatos concretos de que autoridades policiais descumpriram princípios da legalidade ou dignidade humana.
"É completamente descabido analisar eventual cometimento tortura, a uma, porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa; a duas, porque o sentenciado deste feito, apontado como potencial vítima, sequer está preso; e, a três, porque este Juízo não é competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas", afirmou Leila Cury.
Recurso
Após ter o pedido negado pela Justiça, a Defensoria Pública recorreu da decisão nesta terça-feira (22). No novo pedido, a defesa justifica diz que o a solicitação não é inoportuna e que tem "natureza acautelatória".
Os defensores também dizem que citaram "tortura e violência" para alertar que tais práticas são ilícitas no Brasil. Além disso, o órgão diz que pediu cela individual em caso de captura, não para "oferecer conforto ou regalias, mas para garantir integridade física e psíquica", além de proteger outros detentos que possam dividir cela com Lázaro.
Por fim, a defesa ainda cita um caso de violência registrado em junho deste ano, no Complexo Penitenciário da Papuda. Detentos foram agredidos por policiais penais e o caso foi filmado por câmeras de vigilância. A ideia era destacar a necessidade de proteção a Lázaro.
Crimes em série
Lázaro é procurado desde o dia 9 de junho. Segundo a polícia, ele matou o empresário Cláudio Vidal, de 48 anos, e os dois filhos dele, Gustavo Vidal, de 21, e Carlos Eduardo Vidal, de 15, na chácara da família. As vítimas foram encontradas com marcas de tiros e facadas.
A mulher de Cláudio e mãe dos jovens, Cleonice Marques, de 43 anos, foi sequestrada pelo suspeito e encontrada morta três dias depois. Desde o início da fuga, Lázaro invadiu pelo menos 12 propriedades rurais e fez uma série de reféns.
Antes disso, ele já era considerado foragido, após duas fugas de presídios. Também já tinha sido condenado por roubo, estupro e porte ilegal de arma. Ainda responde por um duplo homicídio na Bahia.
Mais de 200 agentes de forças de segurança atuam nas buscas, com drones, cães farejadores e helicópteros. No entanto, até a manhã desta terça, ele não tinha sido encontrado.
