Com objetivo de promover a regularização fundiária nos municípios rondoniense, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, assinou na manhã de quinta-feira (24) 200 títulos urbanos durante a realização da 7ª edição da Rondônia Rural Show que está sendo realizada no município de Ji-Paraná até sábado (26).
Os títulos assinados contemplam gratuitamente as famílias beneficiadas pelo programa “Título Já” no município de Ouro Preto do Oeste, e de acordo com Wilson Dias, superintendente da Sepat, órgão que cuida do patrimônio e regularização fundiária urbana e rural no estado, fazem parte dos 250 documentos que serão entregues no mês de junho em solenidade, no município.
Com a meta de documentar 70 mil imóveis urbanos, o “Título Já” é um programa social do governo de Rondônia, executado pela Sepat em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.
Os interessados devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação do programa, entre eles, ter a renda familiar de até cinco salários mínimos e realizar o cadastramento nas 28 prefeituras conveniadas. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, onde mais de 11 mil famílias já receberam os seus títulos definitivos beneficiados 44 mil pessoas.
“Os números de beneficiados pelo programa vai aumentar”, afirmou Wilson Dias, acrescentando que a partir do dia 19 de junho está pré-agendado as solenidades de entregas de títulos urbanos nos municípios de Urupá, Mirante da Serra, Ouro Preto, Cerejeiras e Espigão do Oeste.
Por intermédio de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório o programa “Título Já”, está presente nos municípios de Urupá, Mirante de Serrão e Ouro Preto, com objetivo de regularizar 4.400 lotes, beneficiando gratuitamente 17.600 moradores.
Em Cerejeiras, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins, a meta do Governo de Rondônia em parceria com a prefeitura é documentar 2.300 lotes, beneficiando 9.200 pessoas.
