Se você acha que o sistema prisional brasileiro corre risco de entrar em colapso, talvez seja hora de atualizar sua definição de colapso. Em 2017, o país amontoava 622,2 mil presidiários num espaço onde deveriam caber 371 mil. Na média, cada preso tinha apenas 1 m² para viver, o que equivale a menos da metade da área ocupada por uma pessoa com os braços abertos (2,5 m²). Em muitas celas, os detentos se revezam para dormir – enquanto alguns deitam, outros aguardam junto às paredes, de pé. É por isso que, em diversas penitenciárias, os corredores se convertem em dormitórios e as celas ficam abertas o tempo inteiro.
Só que a superlotação não é novidade. Em 2000, 232,7 mil detentos se acotovelavam num espaço que deveria ser de 135,7 mil. Nos dez anos seguintes, foram abertas quase 50 mil novas vagas. Mas não adiantou nada, porque nesse mesmo período a população carcerária ganhou mais 263,5 mil integrantes. Na média, o número cresce 7% ao ano, colocando o Brasil na contramão de algumas das maiores potências econômicas do mundo. Nos Estados Unidos, detentor do maior número absoluto de presos do planeta, houve uma redução de 8% na quantidade de detentos entre 2008 e 2013. Na China, a queda foi de 9% e na Rússia, chegou a 24%. Já no Brasil, entre 2008 e 2013, houve crescimento de 33%. Em 2014, último ano com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o Infopen, a quantidade de brasileiros atrás das grades passava de 622 mil – sendo que 40% deles ainda não haviam sido julgados.
Os indicadores brasileiros, segundo especialistas, são reflexo direto da Lei das Drogas, editada em 2006. Ela permite que a polícia enquadre usuários como traficantes. Foi assim que o tráfico de entorpecentes se tornou o principal motivo de prisão no Brasil, com 27% dos casos. Nesse mundo paralelo, duas em cada três pessoas presas são negras, mais da metade (56%) têm até 29 anos e a maioria (53%) sequer concluiu o ensino fundamental. A massa carcerária é negra, jovem e com pouco estudo – logo, com poucas oportunidades de se reinserir no mercado de trabalho. E isso explica, em parte, porque 25% dos detentos voltam à cadeia depois de serem soltos.
