O número de denúncias de homicídios contra gays, lésbicas, transexuais e travestis no Disque 100 cresceu 127% no ano passado, em relação a 2016. Foram 193 ligações registradas em 2017, ante 85 do período anterior. Ao todo, o serviço do governo federal recebeu 1.720 relatos de violações de direitos humanos de pessoas LGBT durante todo o ano passado.
Dados parciais divulgados nesta sexta-feira (18/5) pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, mostram que até 8 de maio deste ano foram registradas 58 denúncias de morte de homossexuais – destas, 41 vítimas são travestis. Esta é a Semana de Combate à LGBTFobia.
“Todas as pessoas podem estar sujeitas à violência. No entanto, a população LGBT é vítima de uma violência adicional: são agredidas e discriminadas por serem aquilo que são. Este é um exemplo do ódio e da intolerância que precisamos combater enquanto sociedade”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
O Pacto Nacional contra a LGBTFobia, formalizado em portaria pelo governo federal, propõe a criação de conselhos e secretarias estaduais LGBTs, estruturas de atendimento específico ao público e capacitação de gestores.
Além disso, 11 estados se comprometeram a instalar, em 60 dias, um comitê gestor estadual e outros a apresentar em 45 dias um plano de ação de combate ao preconceito contra pessoas LGBTs.
Maus tratos
O Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos, recebeu 144.580 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016. São 396 ocorrências por dia ou 16 a cada hora. O dado integra o Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, elaborado pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo), que será lançado na terça-feira (24).
Dentre as denúncias recebidas pelo Disque 100, a maioria (71,3%) é por negligência, seguida de agressão psicológica (44,5%) e violência física (42,1%) – em uma ocorrência podem ser informados mais de um tipo de violação.
Segundo dados do ministério, os principais suspeitos/denunciados são as mães (41% dos casos) e pais (18%). Mais da metade dos casos (53%) são de ocorrências na própria casa da criança.
