Rio de Janeiro, Brasil – O estado do Rio fará nesta sexta-feira (30) o maior leilão de serviços de água e esgoto da história do Brasil, com outorga mínima de 10,6 bilhões de reais e investimentos previstos de 30 bilhões de reais por concessões ao longo de 35 anos.
As obras deverão assegurar o acesso a água potável e esgoto a quase 13 milhões de pessoas neste estado de 17,3 milhões de habitantes, o segundo mais rico do Brasil.
O leilão será dividido em quatro blocos, que abrangem 35 municípios, incluindo o da cidade do Rio, a capital, com 6,3 milhões de habitantes.
Atualmente, os serviços são prestados pela empresa pública Cedade, criticada pela má qualidade da água, que frequentemente chega às casas das pessoas turva, com mau cheiro e gosto de terra.
A outorga mínima fixada pelos quatro blocos é de 10,6 bilhões de reais (1,9 bilhão de dólares), mas a licitação poderá arrecadar mais, visto que três blocos já contam com várias ofertas.
A concessão também prevê que as empresas concessionárias invistam 30 bilhões de reais (5,5 bilhões de dólares) durante os 35 anos de operações.
Para incentivar as ofertas, o banco de fomento Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê financiar até 55% dos investimentos neste projeto faraônico que poderá gerar 45.000 postos de trabalho.
Nenhuma empresa estrangeira está na disputa, mas um dos consórcios conta com o apoio financeiro de um fundo soberano de Singapura.
O fundo de pensões canadense Canada Pension Plan Investment Board é dono de 45% do grupo brasileiro Iguá, que faz parte de outro consórcio.
As obras deverão enfrentar muitas dificuldades, como a de avaliar as necessidades em áreas de comunidades, muitas controladas por quadrilhas de narcotraficantes ou milícias.
Os resultados serão importantes não só para o endividado estado do Rio, mas também para o governo do presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que por causa da pandemia têm enfrentado dificuldades em impulsionar o programa de privatizações e concessões prometido aos mercados.
Expectativas
"Esse leilão é cercado de muita expectativa porque é o maior de todos (…) É um desafio do ponto de vista técnico, de saneamento básico, do ponto de vista econômico, pelo tamanho, mas é muito aguardado porque a situação sanitária do estado se deteriorou muito nos últimos anos", disse à AFP Edison Carlos, do Instituto Trata Brasil, que reúne empresas do setor.
Segundo Carlos, a estação de tratamento de água de Guandu, que abastece 6 milhões de pessoas, fica perto da confluência de três dos rios mais poluídos do estado do Rio.
"No verão, no calor, começam a aparecer microalgas que produzem substâncias que acabam dando gosto, cheiro, na água. E [o Guandu] não consegue tirar essas substâncias, que é o caso da geosmina. Não é tóxica, não causa problema à saúde, mas traz esse gosto de terra à água", explica Edison Carlos.
Em todo o país, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões, quase a metade da população, não têm serviços de esgoto.
Em junho passado, o Congresso aprovou uma lei destinada a facilitar a entrada de grupos privados em projetos de saneamento.
Mas a ideia de privatizar o tratamento de água encontra resistências em setores que temem um aumento das tarifas.
O leilão de sexta tinha sido suspenso por várias decisões judiciais, que foram alvo de recurso e anuladas.
Nesta quinta-feira, está marcada uma votação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para aprovar ou não um projeto de decreto que poderia suspendero leilão da Cedae.
