Comunidade, entidades públicas e privadas podem participar da construção do Edital de Concessão da Floresta Nacional do Jamari (Flona), em Rondônia, até o dia 26 de março. Esse prazo iniciou com a audiência pública, que aconteceu nos dias 23 e 24 de fevereiro com o debate sobre a proposta do edital de concessão do lote III da Flona.
Nesse momento, houve o detalhamento do processo de concessão florestal e a apresentação da proposta de edital para a concessão da Unidade de Manejo Florestal (UMF) V da Flona do Jamari, com uma extensão de 38.4 mil hectares. Essa área fazia parte da UMF III, que foi concedida à empresa Amata, em 2008. No entanto, esse contrato foi extinto, em 2020, por meio de um distrato amigável e permitiu a inclusão da UMF em novo processo licitatório.
Quem quiser contribuir deve encaminhar as sugestões para o e-mail: [email protected] do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ou pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
As contribuições recebidas serão analisadas pelo SFB e incorporadas ao documento, na medida do possível. Segundo o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, Paulo Carneiro, “a participação social é importante para a sociedade civil ajudar na melhoria do edital e na formatação do futuro contrato de concessão florestal”.
O diretor-geral adjunto do Serviço Florestal Brasileiro, João Crescêncio, acredita que participação social está inserida na Lei 11.284/2006 e visa dar transparência ao processo de concessão florestal e ouvir a comunidade e o setores público e privado envolvidos no processo. “A voz da comunidade que vive na floresta está presente na construção do edital e reforça a necessidade de aliar a sua conservação com a produtividade oriunda do manejo florestal sustentável”.
