A ocupação irregular de áreas da Amazônia Legal cresceu 56% nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado pelo jornal "O Globo".
Ao final de 2020, eram 10,6 milhões hectares de terras ocupadas irregularmente — uma área maior que todo o estado de Pernambuco, tudo isso dentro de áreas do governo federal (unidades de conservação, áreas de proteção ambiental e terras indígenas).
Questionado, o governo não tinha respondido sobre o aumento das ocupações irregulares até a última atualização desta reportagem.
São áreas invadidas e desmatadas por grileiros. Depois de limpar a terra, os grileiros vendem a suposta propriedade para pessoas que nem sempre sabem que se trata de área protegida por lei.
Entre 2018 e 2020, os registros de áreas irregulares em unidades de conservação federais de uso sustentável, que permitem a exploração parcial de recursos, cresceram 274%. Passaram de um total de 1,7 milhão de hectares para mais de 6 milhões de hectares ocupados.
As unidades de conservação federais de proteção integral, que não permitem a interferência humana, registraram um aumento de 54% na ocupação irregular. Nas áreas de proteção ambiental a ocupação irregular cresceu 46% e nas terras indígenas 31%.
Essas terras geralmente são registradas no cadastro ambiental rural, de responsabilidade dos órgãos ambientais de cada estado. É uma simples autodeclaração, com a extensão e a localização do terreno. O registro está previsto no código florestal, mas tem que ser avaliado pelos órgãos estaduais. É nessa etapa que fica o gargalo.
Sem recursos ou fiscalização suficiente, esse trabalho está atrasado, o que facilita a vida de grileiros, que usam o cadastro como uma espécie de validação, um documento que supostamente regulariza a propriedade. Resultado: o número de terras invadidas e desmatadas só aumenta.
O Instituto Socioambiental defende a suspensão e a anulação de todos os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) localizados em áreas protegidas.
Antônio Oviedo, assessor do instituto, diz que a ocupação irregular da Amazônia Legal tem consequências graves para o meio ambiente.
“Eles estão aumentando um pouco pelo que nós conversamos. Existe um discurso e um estímulo por uma agenda antiambiental, a qual tem estimulado processos de grilagem e ocupação irregular de terras públicas da União regularizadas, como por exemplo as áreas protegidas”, disse Oviedo.
“Esse tipo de ocupação irregular causa degradação ambiental, aumento nos índices de desmatamento e conflitos de terra, uma vez que as populações tradicionais, povos indígenas, que moram nessas áreas, acabam sendo impedidos, de forma violenta, muitas vezes, de poder ocupar e desenvolver suas atividades produtivas de forma sustentável”.
