Atento à necessidade de criar condições para retirar a população rondoniense da situação de vulnerabilidade social, o governador, coronel Marcos Rocha, reuniu nesta quarta-feira de cinzas (17), antes do início do expediente no Palácio Rio Madeira, o secretariado do eixo de cidadania do Planejamento Estratégico, em busca de efetivar novas ações que beneficiem os rondonienses.
‘‘Precisamos agir rapidamente para dar soluções à população, para isso cada um dos secretários devem monitorar o andamento das ações, e fazer o que for preciso para que elas aconteçam no Estado’’, disse o governador, ao reforçar o compromisso em cumprir integralmente com as ações de desenvolvimento do Estado apresentadas à sociedade.
O Governo de Rondônia já ultrapassou, em dois anos, mais de 50% do Plano Estratégico e possui grandes conquistas no eixo de Cidadania. A secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, o superintendente de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, e o presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Antônio Francisco Gomes, pontuaram avanços e desafios das respectivas pastas durante a reunião.
EMPREGABILIDADE
Os avanços são especialmente na garantia de alimentação, moradia, proteção às crianças e adolescentes, inclusão social de reeducandos e na geração de empregos. Em Rondônia, está em construção uma base única e inédita de identificação da população em situação de vulnerabilidade social, que permitirá a aplicação de políticas públicas de forma ainda mais inteligente e precisa.
A Fease possui a grande missão de criar condições para que os egressos do Sistema Socioeducativo não retornem para as práticas que os levaram a essa situação. ‘‘O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tem 30 anos e foi agora, nessa gestão, que foi implantada a política de semiliberdade’’, destaca o presidente.
Também houve avanços em desenvolvimento econômico, com a garantia de 12.743 empregos aos egressos do sistema de proteção social, no mercado de trabalho, através de iniciativa da Sedi, de integração do banco de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e cadastro Único (CadÚnico).
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável pelos grandes programas de assistência social de Rondônia, a Seas tem conseguido alcançar resultados positivos, como a entrega de 2.350 unidades habitacionais, a criação do Prato Fácil para garantir alimentação aos mais carentes, somando os esforços para reativar o Restaurante Popular.
Segundo a secretária, Luana Rocha, a Seas também está empenhada na missão de fortalecimentos das famílias e, especialmente, na proteção da criança e adolescente, através das ações já planejadas de capacitação de conselheiros e aparelhamento dos conselhos tutelares, além da consolidação do Programa Criança Feliz +.
Esse programa, criado em âmbito estadual, também é um incentivo ao Programa Criança Feliz do governo federal. Juntos, esses programas ajudam os rondonienses quanto ao fortalecimento de vínculo familiar, atendendo famílias que têm crianças de zero a três anos, em situações de vulnerabilidade social e econômica.
Essas famílias recebem orientações psicológicas, assistenciais e reforço nutricional. A Seas concede auxílio de R$ 100 para os cadastrados no programa. A população pode ser beneficiada, desde que os prefeitos façam a adesão.
Em Porto Velho, município com maior quantidade de pessoas em vulnerabilidade social, o programa ainda não foi habilitado. Mais outros municípios já fizeram a adesão e estão garantindo que seus munícipes sejam amparados por essa assistência.
Ao todo, 1.043 famílias foram atendidas em 2020, em 24 municípios: Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Ariquemes, Cacoal, Campo Novo, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Cujubim, Espigão d’Oeste, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Presidente Médici, Pimenta Bueno, Santa Luzia, Urupá, Vale do Paraíso e Vilhena.
A reunião também teve a participação da diretora executiva da Casa Civil, Gisele Santos, e da coordenadora do Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados (Somar), vinculado à Casa Civil, Flávia Beatriz, que apresentou o panorama dos desafios a serem solucionados, assim como pactuações necessárias para a consolidação dos mesmos.
O governador finalizou a reunião pedindo que os desafios sejam superados pelos gestores, para que mais benefícios cheguem à população rondoniense, e reforçou que manterá frequentes reuniões de alinhamento dos eixos estratégicos do Planejamento do Governo, para garantir o desenvolvimento do Estado.
