Despachos internos do Inep mostram que a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já tem dias definidos: será realizado em 16 e 23 de janeiro de 2022, dois domingos. A autarquia que organiza o exame, o maior vestibular do país, oficialmente informa que a data ainda está sob avaliação e está "engajada para que as provas sejam realizadas ainda neste ano".
Os três documentos aos quais o G1 teve acesso são assinados por três diferentes diretorias do Inep e têm o mesmo teor.
Os ofícios informam departamentos ligados à infraestrutura da aplicação do Enem que "em consonância com as informações apresentadas pelo Presidente do Inep na Reunião de Diretorias ocorrida às 9h de hoje, 3 de maio de 2021, [o ofício] ratifica que os dias 16 de janeiro de 2022 (domingo) e 23 de janeiro de 2022 (domingo) são as datas definidas para as aplicações das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) regular em sua edição 2021.
Os diretores que assinam os documentos são Alexandre Gomes da Silva, diretor de Avaliação da Educação Básica, Alfredo Murillo Gameiro de Souza, diretor de Gestão e Planejamento, e Danilo Miranda Pontes Rogério, diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.
Também informam os despachos que o Enem Digital, que teve sua primeira edição neste ano, será realizado nas mesmas datas e horários do Enem regular.
O que diz o Inep
O G1 entrou em contato com o Inep para saber o posicionamento da autarquia acerca dos documentos. A assessoria de comunicação diz que "não há definição sobre a data" e "que a edição está garantida e confirmada, porém, o cronograma da aplicação está ainda em planejamento".
Ainda afirma que "há muitos documentos assinados por eles [diretores internos], sobre as mais diversas ações do Inep. E sobre os planejamentos de todos os nossos exames e avaliações, há outros tantos documentos com tratativas relacionadas a eles, em todas as suas fases".
Por fim, diz que não há "nenhum documento assinado pelo presidente [do Inep] com definição de data".
Posteriormente, a autarquia publicou em seu site a seguinte nota:
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reafirma que está concluindo o processo de planejamento e elaboração do cronograma de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano. Para tanto, a Autarquia busca excelência no processo de planejamento, com o intuito de atender a todos os requisitos sanitários e garantir uma aplicação segura a todos os envolvidos, desde sua elaboração. O Instituto reafirma, ainda, que tem orçamento suficiente para realizar o Enem 2021.
O objetivo do Inep é garantir o acesso de estudantes à educação superior, por meio do acesso a programas e políticas que dependem dos resultados das provas. Todas as informações sobre o exame serão publicadas nos editais, assim que houver as definições necessárias. Não há, ainda, confirmação sobre a data de realização das etapas, com exceção do período para solicitação de isenção e justificativa de ausência. Esta fase está prevista em edital publicado separadamente, para facilitar a compreensão das regras específicas de gratuidade e evitar que haja problemas na homologação da inscrição dos interessados em realizar as provas.
Volta atrás
Nesta quinta, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, chegou a confirmar ao G1 que a aplicação da prova havia sido transferida para 2022.
Pouco depois, Guimarães de Castro voltou atrás na informação. Ela disse que "entendeu que a prova seria no começo do ano que vem". A assessoria do Inep também negou que a informação tenha sido passada em uma reunião pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, à qual a presidente do CNE estava presente.
Uma portaria publicada na quarta (12) com as metas globais do Inep não incluía a aplicação do Enem.
Em um primeiro questionamento do G1 sobre a portaria e um possível adiamento do exame para 2022, o Inep informou que "trabalha" junto ao MEC para "realizar o Enem" e não deu mais detalhes (leia mais abaixo).
O G1 então perguntou às 16h25 da quarta se a edição 2021 do Enem tinha realização garantida neste ano, mas não obteve mais retorno depois, tanto por e-mail quanto por WhatsApp.
A portaria com as metas do ano para o Inep só prevê "planejamento e preparação técnica" da prova. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A edição anterior do Enem, a de 2020, também foi aplicada fora do ano previsto. A pandemia fez com que a prova fosse adiada para janeiro de 2021.
Outras provas feitas pelo Inep constam entre as metas com a descrição de "exames realizados", como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Também estão previstas a realização do Censo do Ensino Superior e da Educação Básica.
Em 2020, as metas globais foram publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep em 6 de março. Em outubro, uma nova portaria foi publicada excluindo a realização do Enem naquele ano. O exame foi adiado devido à pandemia.
Em 2019, a portaria com as metas do Inep foi publicada em 28 de fevereiro no "Diário Oficial da União", e incluia a realização do Enem.
