Os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) pedem em representação enviada nesta sexta-feira (9) ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal a suspensão da chamada "dupla classificação" no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os parlamentares afirmam que o modelo "infla artificialmente as notas de corte" e "ganha ares de crueldade contra os estudantes".
O Sisu abriu na última terça suas inscrições e se encerra às 23h59 desta sexta.
"Com as notas de corte infladas, os candidatos pelo país ficam sem referências para saber onde colocar sua nota. A simulação de lugares onde estudar com base na sua nota do Enem é um direito adquirido dos alunos brasileiros desde 2010, quando tivemos o primeiro Sisu", afirma o documento.
Entenda a chamada "dupla classificação" ou "nota fantasma" no Sisu:
O Sisu é um sistema que usa as notas do Enem para que candidatos tentem uma vaga nas universidades públicas brasileiras
Durante os 4 dias em que o Sisu fica aberto para inscrições, os estudantes podem mudar livremente as duas opções de curso + universidade que indicam em seu perfil (embora, ao final, a matrícula será feita em apenas uma delas)
O sistema é frequentemente comparado a um leilão. A pontuação dos candidatos que se inscrevem em um curso vai determinar a nota de corte
Ou seja, nesse período de 4 dias, a entrada de candidatos com pontuações altas pode alterar a lista de aprovados de uma hora para outra e, consequentemente, a nota de corte
Até 2020, a concorrência pelas vagas só levava em conta a primeira opção assinalada pelo candidato. Mas no Sisu passado, o MEC introduziu sem aviso um novo modelo em que as duas opções são computadas na disputa por vagas
Como a matrícula só será feita em apenas uma opção de curso + universidade, o desempenho no Enem de um candidato pode inflar artificialmente as notas de corte já que uma das escolhas do aluno não valerá com o fechamento do sistema
O texto enviado ao MPF também classifica a atual situação com "loteria seletiva" para a escolha das universidades e que incentiva "que pessoas que não tiraram notas não tão altas (mas mesmo assim altas), que se concentram entre as populações de menor renda, saiam do processo mesmo tendo aproveitamento suficiente".
O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação para posicionamento a respeito da representação e aguarda resposta.
Ofício ao ministro
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também enviou nesta sexta-feira um ofício direcionado ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele pede "providências para garantir o direito de estudantes afetados pela mudança nas regras do Sisu" e a suspensão do prazo para inscrições em 2021 e o fim da chamada "dupla classificação".
Em seu documento, Valente também argumenta que a duplicação "infla as notas artificialmente, fazendo com que as notas de corte simuladas sejam, em muitos casos, maiores do que realmente serão quando o sistema for fechado". Ele diz que a mudança aplicada pelo MEC causa uma "classificação fantasma" que prejudica sobretudo os estudantes mais vulneráveis.
UNE e UBES
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também entraram com um pedido de ação civil pública na Defensoria Pública da União sobre o mesmo tema.
As duas organizações estudantis argumentam, assim como os deputados, que "a dupla classificação de um mesmo candidato faz com quesua nota seja concomitantemente considerada na definição danota de corte em dois cursos".
"Verifica-se, assim, que os parâmetros utilizados pelo Sisu para definição da nota de corte são irreais, pois pressupõem a possibilidade de uma mesma pessoa estar na lista de concorrência de dois cursos, quando, na verdade, sua nota ao final necessariamente impactará apenas uma das listas".
