Um pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) protocolou um ofício interno em que pede à presidência da autarquia a liberação de um estudo sobre investimento em alfabetização nas escolas brasileiras.
Alexandre André dos Santos afirma no documento que todas as etapas previstas para a aprovação do artigo foram cumpridas, mas que a publicação, marcada para a última segunda (3), foi suspensa.
O estudo "Avaliação econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa [Pnaic]" é de autoria de Santos, que está desde 2008 no Inep, e de Renan Pieri, doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Pnaic é uma iniciativa instituída em 2012 para estimular que as crianças estejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos, no 3º ano do ensino fundamental.
O artigo simula o custo por aluno pelo programa e também mede possíveis benefícios. Conclui que haveria necessidade de incrementar a proporção de professores envolvidos no Pnaic para alcançar melhores resultados.
"A gente faz uma estimativa de quanto seria o aumento salarial dele ao longo da vida se o aluno tiver uma melhor alfabetização", explica Pieri. " É feita uma análise do quanto os alunos aprenderam mais, quanto ficaram melhor alfabetizados por conta do Pnaic. A gente tentou criar uma medida financeira, uma monetização deste aprendizado a mais em termos de salário futuro."
O estudo conclui que haveria uma espécie de "lucro líquido da política pública" de R$ 118,48 por aluno.
"É um benefício para a sociedade, capturado pelo aluno. A gente pode chamar de retorno do projeto ou de lucro no sentido da diferença entre o benefício gerado por aluno ao longo da vida dele – no valor de hoje – menos o custo gerado por aluno no projeto como um todo", afirma o pesquisador.
'Seguiu toda tramitação'
O ofício protocolado no Inep diz que "seguiu toda tramitação técnico administrativa e todo rito burocrático" e "com um rigor bem maior que o usual em casos similares, provando a qualidade técnica do estudo". Diz ainda que a não publicação do estudo "pode estar afrontando vários preceitos legais e constitucionais".
Procurado pelo G1, o Inep respondeu que "apesar de o artigo ter encerrado o rito previsto em 30 de abril", a nova diretora de Estudos Educacionais, Michele Melo, que tomou posse em 26 de abril, decidiu instalar um Comitê Editorial "com intuito de reforçar o processo de publicações do Instituto e garantir a excelência no processo".
"Destaca-se que não houve, em nenhum momento, a negativa sobre a publicação do artigo", afirma a nota da autarquia.
O Inep, vinculado ao Ministério da Educação, é responsável pelo Enem, a maior prova do país, além de censos e estatísticas sobre a educação brasileira.
A diretoria de Estudos Educacionais monitora planos nacionais e avalia as políticas públicas da área. Além disso, deve elaborar e aprimorar indicadores educacionais, entre outros temas.
