Com a proposta de desenvolver o conhecimento científico e aprimorar a prestação jurisdicional, o Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) desembargador Alexandre Miguel, diretor da Escola da Magistratura (Emeron) desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o Corregedor Geral da Justiça desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e o secretário geral do TJRO juiz Sérgio William Domingues Teixeira – representando a presidência. Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
Oferecer serviços judiciais de melhor qualidade à população essa é uma das diretrizes do CEPEP, ao lançar a instituição, o diretor da Emeron lembrou das ações que culminaram para a criação de um centro de pesquisas aplicadas para resolver problemas enfrentados pelo Judiciário de Rondônia com o envolvimento dos operadores do Direito, servidores, magistrados e pesquisadores externos. “Os desembargadores Alexandre Miguel e Valter de Oliveira quando dirigiam a Emeron tiveram uma atuação fundamental no sentido de dar concretude a essa ideia, mas a Escola até aquele momento ainda não era uma instituição de Ensino Superior e teve que estruturar isso primeiro. Foi quando eles iniciaram essas ações tendo o cuidado de criar as normativas”, explica o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia que complementa, “os desembargadores Walter Waltenberg, Paulo Kyochi Mori e Sansão Saldanha que os sucederam passaram a criar condições para que o Centro pudesse existir como a criação de um mestrado próprio da Emeron, cursos de extensão, lato sensu para servidores, bolsas de estudos para juízes terem acesso aos programas de mestrado e doutorado fora do TJRO e da Emeron. Com isso, é chegada a hora de instalar esse Centro de Pesquisa”, completa o magistrado.
Para o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, ver o projeto decriação do Centro de Pesquisas Acadêmicasse tornar realidade representa avanços institucionais relevantes para o Judiciário e a instalação feita pela atual diretoria da Emeron demonstra o compromisso com a responsabilidade social e a consolidação do prestígio do Judiciário, conforme a instituição tem se pautado desde a fundação em 1986. “Sempre acreditei que com o acesso à informação e por meio do conhecimento científico seria possível descobrir quais os problemas que atingem a prestação jurisdicional e os caminhos para solucioná-los. Transformar o projeto de criação do Centro de Pesquisas e aplicá-lo na prática representa avanços para o Poder Judiciário de Rondônia e para a sociedade que terá uma forma de fazer Justiça aprimorada”, avalia.
O CEPEP está estruturado com a formação de três magistrados que vão compor o Conselho de Seleção de Projetos e terá linhas de pesquisas estabelecidas através de enquete feita entre os magistrados e servidores. O edital para participação das atividades ainda será lançado e os interessados vão ter o apoio da Emeron no que diz respeito ao suporte logístico, material e humano para desenvolver os projetos. Algumas linhas de pesquisas foram sugeridas por servidores e magistrados como é o caso da inteligência artificial, encarceramento de presos, sistemas de precedentes estabelecidos pelo Código Processual Civil e administração de Varas.
