A secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi orientada a procurar o Exército para conseguir convocar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a prestar depoimento.
Pazuello é general de divisão e no último dia 23 de abril foi transferido para a Secretaria-Geral do Exército.
A convocação, porém, não tem relação com a área militar, e sim com o período em que o general esteve à frente do Ministério da Saúde, entre maio de 2020 e março de 2021.
Conforme ofício assinado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a área técnica da comissão de inquérito ligou para Pazuello no último dia 30 em seu celular pessoal.
De acordo com o texto do documento, a ligação foi atendida pelo coronel Élcio Franco, que ocupou a secretaria-executiva do Ministério da Saúde enquanto Pazuello era ministro. No último dia 23, Franco foi nomeado assessor especial da Casa Civil.
Segundo o ofício, Franco orientou a área técnica da comissão a encaminhar a solicitação à Secretaria-Geral do Exército.
“Conforme contato realizado pela Secretaria desta Comissão hoje, às 9h23min, no número de telefone celular pessoal do general Eduardo Pazuello, em ligação atendida pelo Coronel Élcio Franco, foi-nos orientado que a convocação do referenciado general para prestar depoimento perante a comissão deveria ser encaminhada diretamente a esta Secretaria-Geral do Exército”, consta em ofício encaminhado pelo CPI da Covid.
Pazuello deveria prestar depoimento nesta terça-feira (4). No entanto, ele encaminhou à comissão ofício informando que teve contato com dois servidores do Executivo federal que estavam infectados com Covid.
Ele sugeriu que a audiência fosse realizada de maneira virtual ou adiada. A CPI decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para o próximo dia 19.
O ofício de Pazuello em resposta à CPI foi enviado pela Secretaria-Geral do Exército.
A cúpula da CPI vem tentando dissociar a investigação de Pazuello das Forças Armadas.
Ao blog da Ana Flor, Aziz disse que a comissão "não vai colocar o Exército como investigado porque isso só interessaria a uma pessoa”.
“É o que o Bolsonaro quer”, disse o presidente da comissão.
Na manhã desta quarta-feira (5), o senador Omar Aziz contou que entrou em contato com o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, na última segunda (3), véspera do depoimento do ex-ministro da Saúde.
Ele disse que, no telefonema, reforçou que a convocação de Pazuello não tinha relação com as Forças Armadas.
“O Exército Brasileiro não está sendo ouvido na CPI. Disse ainda [ao comandante do Exército] que, nesse sentido, era importante a gente separar as coisas, para que não se colocasse dúvida da participação do general Pazuello. Fiz isso como presidente da Comissão, para que não haja nenhum desentendimento entre instituições. Não seria o Exército Brasileiro que estaria aqui”, disse Aziz.
'Protocolo' e 'sob vara'
Ao G1, na tarde desta quarta-feira, o presidente da CPI disse que a medida faz parte de um “protocolo”.
“Nós tínhamos que comunicar a Secretaria do Exército para pudesse autorizar o general da ativa a vir à CPI. Isso é protocolo, é assim que funciona”, afirmou Omar Aziz.
O senador voltou a afirmar que comunicou ao comandante do Exército que não são as Forças Armadas que estão sendo convocadas e sim o ex-ministro.
“É importante para que não haja nenhum desentendimento e para que as pessoas não entendam que o Exército está em julgamento ou sendo ouvido”, disse Aziz.
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem uma visão diferente.
“Não vejo necessidade de pedir autorização ao Exército. É uma comissão de inquérito, é um inquérito. Um delegado pede autorização de alguém para convocar? Não. Nós somos delegados, nós estamos dirigindo um inquérito, um processo inquisitório. São depoentes, testemunhas convocadas”, afirmou.
Randolfe disse ainda que, se Pazuello não comparecer no próximo dia 19, poderá haver um pedido de convocação “sob vara” – ou seja, com ordem judicial. “A CPI está aí para isso”, afirmou.
