Uma ação conjunta em Guajará-Mirim entre a Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM), Colônia de Pescadores Z2 e a Jirau Energia, foi realizada entre os dias 12 e 20 de abril com objetivo de preservar o estoque pesqueiro na área de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) no rio Mamoré, região de Cortes de Mercedes.
Nos últimos meses, a região tem sido alvo de pesca predatória realizada por invasores que não participam do grupo de pescadores habilitados para atuação na área. A atividade dos invasores não observa os procedimentos adotados na instrução normativa e coloca a espécie sob o risco de extinção, com sérios impactos na cadeia alimentar da qual faz parte, além de comprometer a sobrevivência dos pescadores locais que são legalmente autorizados para atuar no período do manejo sustentável da espécie.
A ação conjunta instalou placas informativas em toda a área demarcada para uso da pesca sustentável do pirarucu, além de fiscalizar os berçários e locais de ocorrência como forma de preservação da espécie e proteção do estoque de pirarucus. As equipes também fizeram o georreferenciamento dos pontos para monitoramento da SEDAM e da Polícia Ambiental.
Segundo o Tenente Mozer Rodrigues, do Batalhão de Polícia Ambiental da PMRO de Guajará-Mirim, o Comando cumpre seu papel nesta ação. “Participamos para garantir a segurança dos integrantes, além de coibir a ação de infratores que estão invadindo o Cortes de Mercedes, utilizando-se indevidamente dos recursos naturais disponíveis”, afirmou o Tenente Mozer.
A região de lagos de Cortes de Mercedes é um berçário de relevante importância para reprodução, desenvolvimento e pesca do Pirarucu em Rondônia. O local preserva características que são essenciais para o desenvolvimento da espécie. Por esta razão, em 13 de maio de 2019 a SEDAM-RO emitiu a Instrução Normativa n° 02/2019 que estabelece os critérios para pesca do pirarucu.
O Gerente Regional de Gestão Ambiental da SEDAM, em Guajará-Mirim, Wilson Perez, falou sobre a importância da atividade na região e sobre o cumprimento as políticas de proteção ambiental. “Disponibilizamos 20 placas informativas, das quais 11 já foram instaladas, que vão demarcar a região de Cortes de Mercedes como área prioritária para o Manejo Sustentável do Pirarucu,” explicou Perez.
Com a demarcação e o georreferenciamento dos locais, as instituições poderão dar continuidade ao monitoramento em diversas plataformas virtuais e visitas presenciais aos locais, assim como avaliar as condições dos peixes disponíveis em Cortes de Mercedes.
A Presidente da Colônia de Pescadores de Z2, Gerônima Melo, explica que o Manejo Sustentável do Pirarucu é um projeto de grande relevância para os pescadores da região, pois garante e certifica o estoque de peixes da colônia. “Nós recebemos treinamentos e capacitações para pescarmos somente os peixes em idades, tamanhos e quantidades que os estudos ambientais apontaram que são seguros para o pirarucu continuar se reproduzindo e nunca faltar, o que é muito importante para todos nós”, ressalta Gerônima Melo.
A Jirau Energia desenvolve uma série de ações visando contribuir para a melhoria na qualidade de vida do público-alvo do Subprograma de Apoio à Atividade Pesqueira (SAAP), no âmbito do Programa de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira em seis localidades.
De acordo com Gerente de Meio Ambiente e Socioeconomia da Jirau Energia, Veríssimo Neto, estas ações têm como objetivo contribuir para a continuidade da atividade pesqueira e, nesse contexto, visar a sustentabilidade desta atividade e complementação de renda dos pescadores. Desenvolvemos junto à Colônia de Pescadores Z2 de Guajará Mirim o Plano de Manejo Sustentável do Pirarucu que até o momento realizou cinco despescas”, destaca Neto.
Cada instituição envolvida cumpriu com importantes responsabilidades nesta ação, sendo a Polícia Ambiental e a SEDAM na execução da política pública ambiental para coibir a ação de infratores e a preservação dos recursos naturais, os pescadores da Colônia Z2 no planejamento e condução das equipes e a Jirau Energia com o fornecimento de insumos e logística. Essas instituições integram o Comitê Gestor do Acordo de Pesca do Pirarucu (CAPP) que foi formado para proteger o projeto de sustentabilidade e garantir a proteção do Arapaima gigas. O pirarucu é um dos maiores peixes de água doce do mundo. Pode chegar a três metros de comprimento e pesar até 200 quilos. Nativo da Bacia Amazônica, vive em lagos e rios afluentes, de águas claras e sem fortes correntezas. O número de sua espécie foi diminuindo devido à pesca predatória, levando o animal à beira da extinção.
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