A Prefeitura de Rolim de Moura (RO), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEMPLADEGE), realizará Audiências Públicas para Revisão do Plano Diretor Participativo, documento que norteia ações de desenvolvimento do município.
De acordo com o Secretário responsável pela pasta, Edgar Sato, a Legislação referente ao ordenamento urbano afeta a vida de todos dentro de um território e assim como a cidade, só faz sentido se nela habitarem os cidadãos. “Por isso, quero convidar toda a população de Rolim de Moura, empresas, entidades públicas e privadas, para participaremdasaudiências. Considerando que o Plano Diretor só fará sentido se a população estiver entrelaçada a ele, permeando todo o seu processo, desde sua primeira análise para elaboração, passando por sua implementação, até suas atualizações e revisões” finalizou.
Plano Diretor
O Plano Diretor de Rolim de Moura foi criado no ano de 2008, agora,após 10 anos,ele será revisado e reformulado, garantindo o desenvolvimento ordenado do município, para isso a equipe da SEMPLADEGE iniciaram os estudos técnicos de revisão e que será apresentado nas audiências para aprovação da sociedade.
Veja o Cronograma das Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor
Local: Câmara Municipal
Data:07/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
1. DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES GERAIS
2. DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA
3. DA PRODUÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO MUNICIPAL DOS OBJETOS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS
4. DA ESTRUTURA URBANA
5. DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS COMPLEMENTARES
6. DOS PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO
7. DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA
8. DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA
9. DO PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA
Local: Câmara Municipal
Data:14/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
DA PAVIMENTAÇÃO URBANA
DA DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS
DO ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL
DO SISTEMA DE TRÂNSITO
DO MOBILIÁRIO URBANO
DO FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS – DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, CAPTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Local: Câmara Municipal
Data:21/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO
DA POLÍTICA DE CULTURA
DA POLÍTICA DE ESPORTES E LAZER
DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Local: Câmara Municipal
Data:28/06/2018
Horário: 8h30min às 13h
ASSUNTO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO
DO SISTEMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA
DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DA POLÍTICA URBANA
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
