O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) participou, nesta segunda-feira (01/03), de uma reunião com os chefes de Executivo de outras cidades integrantes da Frente Nacional de Prefeitos em que foi confirmada a formação de um consórcio para a compra de vacinas.
O encontro virtual ocorreu às 16h. Da capital mineira participaram também o diretor de Relações Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Hugo Salomão, e o secretário-adjunto de Governo, Alberto Lage.
Fontes ligadas à reunião confirmaram ao Estado de Minas a presença de prefeitos de outras capitais:
Eduardo Paes – Rio de Janeiro (RJ)
João Henrique Campos – Recife (PE)
Bruno Reis – Salvador (BA)
Edvaldo Nogueira – Aracaju (SE)
Após o encontro, ficou decidid a criação de uma pessoa jurídica para viabilizar a compra dos imunizantes. A expectativa é a obtenção de um CNPJ até o fim deste mês.
A PBH confirmou que manifestou interesse em aderir ao consórcio. No documento que apresenta a ideia, a Frente de Prefeitos argumenta que a formulação de uma coalizão para a compra de vacinas é essencial para evitar imbróglios jurídicos e competições por doses.
“O consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para a compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo. Nesse sentido, a recente decisão do STF, aliada à instituição de um consórcio de municípios de amplo espectro de abrangência territorial, confere segurança jurídica indispensável aos entes locais para atuação no combate à pandemia”, diz o documento.
Aval do STF e do Senado
O grupo se apoia, sobretudo, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada na semana passada, que autoriza a compra de vacinas por estados e municípios, caso haja falhas no Plano Nacional de Imunização (PNI), ligado ao governo federal.
À "CNN Brasil", nesse sábado (27), o presidente da FNP, Jonas Donizetti, disse que mais de 100 municípios manifestaram interesse em participar de eventual consórcio.
Na quarta-feira (24/02), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a COVID-19.
O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo Pacheco, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde e “sem conflito algum”. Para ele, o empoderamento dos estados e municípios na compra de vacinas não deve ser visto como uma disputa com a União.
A ideia é que seja possível acionar seguros e outros mecanismos do tipo para formalizar a assunção de hipotéticos eventos adversos pós-injeção.
O governo federal deseja que os laboratórios assumam tais riscos, mas os fornecedores têm negado — e explicado tratar-se de condição universal, aplicada a todos os países. A proposta, portanto, abriria caminho para mais comprar públicas.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
